DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAMELA PAVANETT O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 17/07/2024 a 17/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARILENE CORRÊA DA SILV A FREITAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 120/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCELO RAMOS DABELA MARINHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por meio da Portaria GR n° PORTARIA Nº 954, DE 27 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU em 29/05/2024. Vigência: de 17/07/2024 a 17/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 14/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador: MARCELO RAMOS DABELA MARINH O. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.061258/2024-85. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IATE CLUBE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.018.978/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz André Almeida Reis (representante legal da empresa) Considerando o convênio firmado, solicitamos publicação do seguinte extrato no DOU. ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.061263/2024-98. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PRO PERICIAS ENGENHARIA E ARQUITETURA (CNPJ nº 54.142.528/0001-24). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/07/2024 a 15/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcus Vinicius Gonçalves de Abreu (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.062992/2024-61. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SALUS BRASÍLIA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ nº 46.707.991/0001-48). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/07/2024 a 16/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e as Sras. Gabriela de Souza Oliveira e Marja Duarte Hart (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.063274/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SJR ASSESSORIA E TRADUÇÃO LTDA (CNPJ nº 14.584.453/0001-17). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/07/2024 a 17/07/2029. Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Secles Soares de Souza (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 142/2024 DE 15/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Elétrica, Subárea: Sistemas Elétricos de Potência. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 146, DE 12 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 146/2024 DE 12/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação; Relações Públicas e Propaganda; Teoria da Comunicação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 151, DE 16 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 151/2024 DE 16/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde/Departamento de Enfermagem; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem/Enfermagem MédicoCirúrgica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 152/2024 DE 17/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas - TEL; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literatura brasileira. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas PREFEITURA DA UNB AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 01 (um) mês a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 02/08/2024 a 02/09/2024. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da UnB DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Espécie: Convênio Tripartite Processo: 23106.135995/2023-41 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S/A (CNPJ sob o nº 19.690.445/0001-79) e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC (37.116.704/0001-34). Objetivo: Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento em SoC FPGA de um Sistema de Comunicação de TV Digital". Assinatura: 26/03/2024. Vigência: de 26/03/2024 à 26/02/2025. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Daniel Maurício Muños Arboleda (FGA), Fábio Fárcia Pina (Diretor Comercial Geral HITACHI KOKUSAI) e Masao Ichikawa (Diretor Presidente HITACHI KOKUSAI) e Augusto César de Medonça Brasil (Presidente F I N AT EC ) . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Fundo Municipal de Saúde de São José do calçado - ES com vistas à realização de aulas práticas e estágios aos alunos regularmente matriculados na Ufac NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 16 de julho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.012293/2024-61