DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900069 69 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 23115.019317/2022-41. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 150/2023 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025. Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 150/2023 - SICON em -3,335% (três vírgula trezentos e trina e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de 22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$ 125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.539,64. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115009308202412. Objeto: Eventual aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Divisão de Manutenção - DIMAN/SINFRA, visando atender as necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 87. Ed i t a l : 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/07/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1070008/2024 PROCESSO N.º 23115.029837/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23523.007209/2023-03. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de agosto de 2024 e encerramento em 16 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.924,70. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90050/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025097/2024-45 Aquisição de saneantes e degermantes (álcool 70% gel frasco 800 a 1000 ml refil, dispensador para álcool gel), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 25/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 18 de Julho de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA (SIDEC 90044/2024) A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90044/2024, PROCESSO SEI 23523.019159/2024-80, cujo objeto é a aquisição de medicamentos manipulados, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA. São Luís (MA), 18 de Julho de 2024. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024, realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 48.256.518/0001-17- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 62.500,00 para o item 1 e R$ 28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o item 3. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024, realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 48.256.518/0001-17- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 62.500,00 para o item 1 e R$ 28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o item 3. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras JÉSSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 18/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Enfermagem. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: a partir da data da assinatura do contrato até 07/10/2024, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 29/07 a 01/08/2024. A ficha de inscrição e a relação de documentos necessários estarão disponíveis no endereço http://araguaia.ufmt.br/ e deverão ser enviados em um único e-mail para endereço: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. PATRICIA FERNANDES MASSMANN Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem/UFMT/CUA FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL EDITAL Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Solos e Engenharia Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola/ Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental e áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 06/08/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da diretoria da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá - Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, s/n, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8600. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. AQUILES SANDANIELO Chefia do Departamento de Solos e Engenharia Rural FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.015219/2024-26. Dispensa Nº 176/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "prática jurídica em seguridade social", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4858651).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.009873/2024-09. Dispensa Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de especialização em gestão em segurança pública, conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4744401).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).