DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900070 70 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.014595/2024-01. Dispensa Nº 195/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "mba economia do agronegócio", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4845620).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 796.093,20. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23104.028137/2022-80. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - alterar a cláusula sexta, item 6.4, do contrato (sei 3774031) para constar: 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao contrato. 1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste aditivo (documento sei 4784876).. Vigência: 17/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.629,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo Adesão nº 06/2024-UFMS. Processo nº 23104.013459/2024-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Objeto: O presente Termo de Adesão possibilitará a prestação de assistência à saúde suplementar de que trata o artigo 230, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos Grupos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central do SIPEC, bem como aos pensionistas dessas entidade. Data de assinatura: 26.04.2024. Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2029. Assina: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS". EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo Adesão nº 07/2024-UFMS. Processo nº 23104.019973/2024-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS o Ministério da Educação e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. Objeto: Termo de adesão ao acordo de parceria n.º 03/2020, que tem por objeto: Credenciamento de empresas para atuarem como Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e Entidades Vinculadas interessadas, bem como aos servidores de cargos de natureza especial do MEC, de cargos comissionados do MEC com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, e seus dependentes, com cobertura em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com suas alterações; pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS nº 309, de 24 de outubro de 2012; nº 428, de 7 de novembro de 2017; nº 438, de 3 de dezembro de 2018; nº 195, de 14 de julho de 2009 (alterada pela Resolução Normativa nº 200, de 13 de agosto de 2009); e nº 196, de 14 de julho de 2009; pela Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e pelas orientações e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, do Edital de Credenciamento nº 1/2020 e demais orientações posteriores, pertinentes ao assunto. Data de assinatura: 25.03.2021. Vigência: 25.03.2021 a 08.04.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS". e os representantes das demais partes. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo Adesão nº 05/2024-UFMS. Processo nº 23104.019951/2024-75. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: O Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência a saúde suplementar de que trata o Art. 230 da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos familiares definidos, na forma de regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos Termos do Convênio acima citado. Data de assinatura: 28.09.2023. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2024/000080 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GEDY BRUM WEIS ALVES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 08/07/2024 e GEDY BRUM WEIS ALVES, contratado, em 08/07/2024. Contrato Nº 2024/000090 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HAMILTON MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 16/07/2024 e HAMILTON MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR, contratado, em 15/07/2024. Contrato Nº 2024/000086 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HELOYSE ELAINE GIMENES NUNES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e HELOYSE ELAINE GIMENES NUNES, contratado, em 10/07/2024. Contrato Nº 2024/000085 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JHONIFFER LUCAS DAS NEVES MATRICARDI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/07/2024 e JHONIFFER LUCAS DAS NEVES MATRICARDI, contratado, em 10/07/2024. Contrato Nº 2024/000084 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOISSI FERRARI ZANIBONI. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e JOISSI FERRARI ZANIBONI, contratado, em 10/07/2024. Contrato Nº 2024/000082 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAMELLA LOPES FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/07/2024 à 14/09/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 09/07/2024 e PAMELLA LOPES FERREIRA , contratado, em 08/07/2024. Contrato Nº 2024/000089 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VANILSON OLIVEIRA DA SILVA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/07/2024 à 17/11/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/07/2024 e VANILSON OLIVEIRA DA SILVA, contratado, em 15/07/2024. Contrato Nº 2024/000083 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/07/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/07/2024 e VICTOR DE AQUINO WANDERLEY, contratado, em 10/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.3676/202428. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de confecção de materiais gráficos para atender às demandas acadêmicas, administrativas e informativas da Universidade Federal de Ouro Preto.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI Agente de Contratação (SIASGnet - 18/07/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Geologia / Geologia Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 26/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento Inovação que entre si celebram a Associação Instituto Tecnológico Vale, a Vale S.A. e a Universidade Federal de Ouro Preto com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI 23109.010722/2023-64. O presente acordo tem por objetivo o desenvolvimento de estratégias para reutilização de água de processo de mineração na flotação de minério de ferro visando à redução do consumo de amina. Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2026. Valor: R$ 533.000,00. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo ITV: Amilton Sinatora e Gustavo Pessin, Pela Vale: Ana Flávia Brant Mendes e Patrice Kassai moreira Mazzoni e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 23110.017316/2024-74. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Universidade Federal de Pelotas realizará licitação, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA e PRESENCIAL, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, sendo presidido pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. JAIME LUIZ NULMAN. O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda estará disponível para download no sítio www.ufpel.edu.br. Os Lances pela internet: https://www.bidgo.com.br, iniciam após a publicação do edital. O Leilão realizar-se-á no dia 13/08/2024, às 14 horas, no seguinte endereço: Rua Conde de Porto Alegre, 99, Bairro Centro, Pelotas/RS com transmissão ao vivo pelo site: https://www.facebook.com/bidgoleiloes. Em 18 de julho de 2024 PRISCILA GONÇALVES MARCHAND Chefe do Núcleo de Licitações