DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906548/2024-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratórios de análises de solos, plantas, fertilizantes, matéria orgânica e resíduos, água e gases, do departamento de solos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.908124/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório grupo de análises e educação para a sustentabilidade (gaes). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 100.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 240/2020. Nº Processo: 00000.001775/2020-00. Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 240/2020. Vigência: 12/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.608,56. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.904703/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 41.209.572/0001-62 - AGROBLOCK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão e regularização ambiental do campus, no que tange a elaboração de processo de outorga dos 5 poços artesianos da ufv - campus florestal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 33.730,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.908000/2024-53. Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 06.788.019/0001-20 - LOCAFLEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 8.634,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.908000/2024-53. Pregão Nº 140/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviço comum para a eventual contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da universidade federal de viçosa, campus florestal, com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados nas edificações do campus ufv-florestal,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23102.004096/2022-56. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2023 por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, do dia 18/07/2024 até o dia 21/01/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei 0055277, e conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato no. 13/2022 a partir do dia 14/07/2024 até o dia 14/07/2025, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.117,88. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EDITAL Nº 188, DE 18 DE JULHO 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.852, de 16/07/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 25/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde 1.1 - Departamento de Enfermagem Fundamental 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem Fundamental/Semiotécnica em Enfermagem -Semiotécnica em Enfermagem I-Semiotécnica em Enfermagem II-Exercício em Enfermagem . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Ellen Thalita Hill Araújo .9,6 (nove inteiros e seis décimos) . .2º Lugar .Vanessa Ramos Martins .9,6 (nove inteiros e seis décimos) . .3º Lugar .Beatriz Santos Simeão .8,7 (oito inteiros e sete décimos) . .4º Lugar .Leandro Alves Bauer .8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . .5º Lugar .Thais Braga Meira .8,4 (oito inteiros e quatro décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - NÚCLEO SUDESTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 110.287,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI , Presidente, CPF .809.030 -, Processo: 71000.063607/2021-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL III". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.470.992,30, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 550.954,95. Assim, remanescem os depósitos da 2° parcela no valor de R$ 322.150,97 quanto da 3° parcela no importe de R$ 294.010,97 e 4° parcela no valor de R$ 303.875,41 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA , Presidente, CPF .282.626 -*, Processo: 71000.069976/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ n° 24.197.080/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INSPARA DE NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 53.567,26 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI, Presidente, CPF .021.318-, Processo: 71000.067629/2023-82