DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 207.570,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA , Presidente, CPF . 857.510-*, Processo: 71000.069614/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA, CNPJ n° 35.054.838/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SWELL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 763.926,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BARBARA COELHO SOUZA SYLLIO ARENHALDT, Presidente, CPF .356.687-, Processo: 71000.023399/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 477.660,20 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF .998.633-, Processo: 71000.061822/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL DE OURO, CNPJ n° 28.428.626/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA GOL DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.995,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS, Presidente, CPF .554.387-*, Processo: 71000.061987/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO, CNPJ n° 11.126.568/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BMX PARA TODOS IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.897,38 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MIRIAN THEREZINHA DE MORAIS, Presidente, CPF .683.156-, Processo: 71000.058680/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.824.751/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 201.273,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA, Presidente, CPF .386.776-, Processo: 71000.030027/2023-70 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.016.945,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO LENINE PEREIRA DE ME L LO, Presidente, CPF .416.037-*, Processo: 71000.009784/2024-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, CNPJ n° 01.704.771/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRIBOS 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 359.465,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSÉ ALFREDO ALMEDINHA NAHAS, Diretor, CPF .496.021-, Processo: 71000.081088/2023-03 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.314.750,27 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº . 663.237- Processo: 71000.069027/2022-89 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.341.001,14 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº . 663.237-* Processo: 71000.062774/2022-96 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS, CNPJ n° 24.782.388/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE ÚNICO PARA TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 673.717,91 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, GEISON RAUEN, Presidente do ESPORTE CLU B E UNIÃO CORINTHIANS, CPF nº . 573.020- Processo: 71000.053579/2020-11 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170347 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 17166.100232/2021-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 à 15/09/2025, nos termos do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.291,20. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, celebrado em 28 de dezembro de 2023, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e o New Development Bank - NDB, para o financiamento ao PEX/PE - Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE. PARTES: República Federativa do Brasil - RFB; o Estado de Pernambuco/PE e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ e o Banco Santander - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Diretor-Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr. Gerente, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO F VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES NASCIMENTO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 461/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00023-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à modernização fazendária, no âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Bradesco. VALOR: R$ 580.000.000,00 (quinhentos e oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000098/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva, MÁRCIA LOURENÇO DE FREITAS ARAÚJO; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRI O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 454/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Piraquara/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a à elaboração e execução de projetos de engenharia, obras de pavimento e drenagem, obras de revitalização de calçadas, reformas, construção e ampliação de edifícios públicos, além da revitalização e construção de parques e praças. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104627/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARQUES CALIXTO; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIM E N T O.