DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7786/2023 do proc.: 5688.01.1376.747/2022 firmado em 20/09/2023 com a empresa REINALDO PAPADOPOLI IMÓVEIS, CNPJ: 20.999.190/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6218/2023 do proc.: 5688.01.1376.705/2021 firmado em 26/07/2023 com a empresa RODRIGO GERMANO DA SILVA , CPF: 37X.XXX.X18-69 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA E X T R AT O 5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90010/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Águas do Araguaia/MT, um prédio situado na Rua Carajás, 89, Quadra F, Lote 11, Centro, Barra do Garças/MT, CEP 78600-904, por 60 (sessenta) meses, de 29/01/2025 até 28/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1747/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$12.000,00; Locadora: SIMONE FONSECA DE CARVALHO CPF XXX.104.741-XX; Assinatura: 17/07/2024 RUBRICA: 5704-01 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 56/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/07/2024 até 16/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancese.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, no endereço RUA MOACIR WANDERLEY 185 Empresarial Jardins Sala 506 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-510, Telefone (79)3211-6418, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08h as 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancese.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 57/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/07/2024 até 17/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SPENCER DAVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Alvares Cabral, 94, Sala 01, Zona 02, Maringá/PR, CEP 87.010-310, Telefone (44)3026-4950/99711-4950, no horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h30m às 18h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERVIÇO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA CNPJ: 08397078000446; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LEONARDO ALESSANDRO DE CARVALHO PINTO- CPF/CNPJ: 30.633.681/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Odontologia: Endodontia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/05/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO CNPJ: 61369047000111; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 939282/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Francisco/SE, CNPJ 13.118.435/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 17 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964831/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária Em Núcleos Urbanos Informais No Município De Redenção-Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 858.585,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000657, de 05/07/2024, e R$ 78.585,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA B O R G ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963820/2024, firmado pelo Município de Quatro Barras- PR, CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça Raulino Alves Cordeiro no município de Quatro Barras/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.055.943,00; dos recursos: R$ 1.054.883,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000298, de 26/06/2024 e R$ 1.060,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Loreno Bernardo Tolardo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962129/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do município de Nordestina/BA - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001007, de 01/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964950/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Jacobina/Ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.164.798,00; dos recursos: R$ 4.164.798,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000684, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 964195/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarema/CE, CNPJ 07.663.941/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral no município de Itarema/CE - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001343, de 11/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2029 - LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELIZEU CHARLES MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959837/2024, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA - PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de joão pessoa - pb - trecho 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.059.797,94; dos recursos: R$ 9.862.547,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T11436, NE 2024NE000244, de 24/05/2024 e R$ 197.250,94 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957226/2024, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA - PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da igreja nossa senhora da penha, no município de joão pessoa/pb.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V01436, NE 2024NE000025, de 25/04/2024 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962864/2024, firmado pelo Município de BREJO DOS SANTOS - PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de campo de futebol no município de Brejo dos Santos - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000388, de 20/06/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961847/2024, firmado pelo Município de BOM JESUS - PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Bom Jesus - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000339, de 13/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA .