DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 15/07/2027 - 15/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FERDINANDO ARAUJO COUTINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963758/2024, firmado pelo Município de Guimarães-MA , CNPJ 05.505.334/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça são josé e praça dos sagrados corações no Município de Guimarães/ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000282, de 25/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 934952/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001- 89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16. Data da rescisão 21 de maio de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959651/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito do Café, no Município de Alegre/ES; Programa Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Ed u c a c i o n a l , Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 439.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000107, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 Assinatura 16/07/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961462/2024, firmado pelo Município de Nova Friburgo- RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000198, de 07/06/2024 e R$ 136.000,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2028 - 08/07/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964431/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Paula-RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública urbana com realização de obras complementares, drenagem e sinalização no município de são francisco de paula/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000507, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 17/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959248/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul- SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 1.378.670,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000066, de 20/05/2024 e R$ 137.170,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959763/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul- SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 716.393,87; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000145, de 24/05/2024 e R$ 143.393,87 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963363/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul- SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000419, de 25/06/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965415/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no município de quiterianopolis - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000278, de 12/07/2024 e R$ 9.646,46 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964620/2024, firmado pelo Município de Abatiá-PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de eventos abatiazão no município de abatiá/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000372, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itacarambi/MG, CNPJ 18.283.101/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Itacarambi/MG - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.246.393,96; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000703, de 14/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.080,75 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 Celita Fernandes e Nívea Maria de Oliveira ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963978/2024, firmado pelo Município de Varzelândia-MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do portal no município de Varzelândia/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000315, de 27/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/07/2024 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964844/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cotia/SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária Urbana Dos Núcleos Grande Lava Pés Das Garças E Jardim Nossa Senhora Das Graças No Município De Cotia - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.420.000,00; dos recursos: R$ 1.420.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000670, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e ROGÉRIO CARDOSO FRANCO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no Município Itapevi/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.268.432,40; dos recursos: R$ 16.802.588,06, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000706, de 08/07/2024, e R$ 1.465.844,34 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963701/2024, firmado pelo Município de Passa Quatro- MG, CNPJ 23.245.806/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra esportiva no município de passa quatro/mg; Programa Esporte; Valor: R$ 446.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000457, de 27/06/2024 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 17/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1637/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/07/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 25.035.764,00 (vinte e cinco milhões, trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00052. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para aquisição de cartuchos de fita magnética ULTRIUM LTO-9 e cartuchos de limpeza, compatíveis com padrão LTO-9. Total de Itens Licitados: 2 itens. Edital: 19/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90519/2024. São Paulo, 17 de junho de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00054. Objeto: Criação de Ata de Registro de Preços para contratação de servidores tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 11 itens. Edital: 19/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das