DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900085 85 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 9 horas e 30 minutos no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90555/2024. São Paulo, 17 de junho de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024 O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica RURAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ 20.962.348/0001-77, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0063 que RESOLVEU pela condenação da pessoa jurídica, apurado pela Nota Técnica Nº 129.889, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$429.666,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e publicação extraordinária da decisão condenatória fixado em 45 (quarenta e cinco) dias. LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01258 (7421) CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050117. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208518V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01314 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de infraestrutura de servidores X86, em 07 (sete) lotes, para utilização nos Datacenters de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 01/08/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1050427; Informações: [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00572/2024, firmado em 12/07/2024, Favorecido: AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BBTS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 105.444,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21/11/2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 65.128,80. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/228, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Fornecimento de querosene de aviação e querosene aditivado de aviação para abastecimento da aeronave do Banco, nos estados da região Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/085, de 17/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 287.428,75; Prazo de vigência: 10/11/2023 a 09/11/2028; Data de assinatura: 10/11/2023 Espécie: CONTRATO n.º 2024/093, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90008, de 29/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.583.217,90; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/138, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxilio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos empregados do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 85.763.129,40; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 03/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/136, firmado com a empresa KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de técnico de sonorização e técnico de iluminação, para o Centro Cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa - P B, sendo 1 técnico de sonorização e 1 técnico de iluminação, totalizando 2 US (unidades de serviço); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90027, de 28/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 277.362,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/12/2026; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/090, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90009 de 29/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.812.891,58; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/135, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria financeira para assuntos inerentes a atividades relacionadas à Gestão de Recursos de Terceiros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor estimado do Contrato: R$ 2.217.364,71; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/147, firmado com a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA .; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, Item 6 - Aparelho split piso-teto 48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.102.449,00; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025; Data de assinatura: 10/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/142, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Teresina; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 6.660,00; Prazo de vigência: 12/06/2024 a 11/06/2027; Data de assinatura: 10/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/116, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2021/172, de 21/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 254.163,57; Prazo de vigência: 10/06/2024 a 12/09/2024; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/158, firmado com a empresa POSITIVE SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 288.995,34; Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 28/12/2024; Data de assinatura: 25/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/137, firmado com a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital n° 2024/90018, de 16/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025; Data de assinatura: 17/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/117, firmado com a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/104, de 21/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 362.249,28; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/09/2026; Data de assinatura: 14/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/139, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90020, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.809.178,00; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 14/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/140, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m2, com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 5.158.346,82; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 29/11/2024; Data de assinatura: 19/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/144, firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: Contratação de prestação dos serviços de produção audiovisual; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 370.165,80; Prazo de vigência: 18/06/2024 a 15/12/2024; Data de assinatura: 17/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/148, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado, Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico e Item 2 - Aparelho split hi-wall 18.000 btu/h, 220v, monofásico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90034, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.361.196,68; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/06/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/146, firmado com a empresa JOTA JORNALISTA S.A.; Objeto: Contratação de assinatura digital, sem limite de usuários, da plataforma JOTA PRO TRIBUTOS, visando a atender o Ambiente de Gestão Tributária; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 106.471,20; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2026; Data de assinatura: 21/06/2024