DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 23/06/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 11/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/054, de prestação dos serviços de acesso à rede SWIFT (society for worldwide interbank financial telecommunication), na forma de birô de serviços, incluindo o fornecimento do respectivo hardware, software de conexão e certificados digitais, serviços de acesso às principais listas internacionais de entidades incluídas em programas de sanção (listas negras públicas ou privadas), firmado com a empresa STONEX CONSULTORIA EM FUTUROS E COMMODITIES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 09/02/2024 a 08/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 245.551,42; Prazo de vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025; Data de assinatura: 08/02/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/174, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,61% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 85.350,38; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 24/05/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 380.507,53; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: 21º Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, no ANEXO IV - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 159.319,56; Prazo de vigência: 05/06/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 05/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/079, de fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, firmado com a empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 40 dias, de 29/05/2024 a 07/07/2024, e de sua vigência em 40 dias, de 22/09/2027 a 31/10/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 05/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/242, de contratação da obra de ampliação do autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado pela Agência e por outras unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.251,05; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 22/05/2024; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa do banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 15.691,58; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 04/06/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/221, de aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLO G I A LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 25/06/2024 a 24/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 151.042,05; Prazo de vigência: 25/06/2024 a 24/06/2026; Data de assinatura: 05/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/008, de contratação dos serviços de recepcionista com a utilização de (US), para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 4.048,05; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/210, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Escada - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou o aumento de 37,06% sobre o valor mensal da Parcela 1, a partir de 31/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 2; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.320.000,00; Prazo de vigência: 31/08/2024 a 30/08/2034; Data de assinatura: 05/06/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/004, de prestação dos serviços remoto e presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa VANERVEN - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 217.064,19; Prazo de vigência: 06/06/2024 a 08/01/2025; Data de assinatura: 06/06/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/227, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da nova Agência Aimorés - MG, firmado com JETRO SAUL JARDIM; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 20 dias, de 09/06/2024 a 28/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/06/2024 a 28/06/2024; Data de assinatura: 07/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/069, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência João Câmara - RN, firmado com a empresa MINERAÇÃO JABURU LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/06/2024, que firmou aumento de 30,90% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 17/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.152.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2034; Data de assinatura: 14/06/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do banco e seus parceiros, firmado com as empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 38.799.558,12; Prazo de vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 17/06/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/208, de locação de imóvel não residencial destinado à instalação da Agência Candeias - BA, firmado com a empresa PATRIMONIAL JAQUEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 09/02/2024, que firmou aumento de 0,28% sobre o valor mensal da Parcela 1, a partir de 1°/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 2; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.580.000,00; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 19/06/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 19/06/2024 a 18/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 05/06/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1202, de eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 25/06/2024 a 24/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 174.750,00; Prazo de entrega: Até 24/07/2024; Data de assinatura: 07/06/2024 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1402 de 05/06/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de entrega: Até 17/07/2024; Valor total: R$ 169.320,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1407 de 07/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Técnicas de Redação Eficaz para Elaboração de Relatórios e Pareceres", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: MARCELO BRAGA CURSOS PREPARATÓRIOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 10.286,90 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1415 de 07/06/2024; Objeto: Aquisição de 100 blusas sociais personalizadas; Fornecedor: R.S PINHEIRO CONFECÇÕES LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/07/2024; Valor total: R$ 8.672,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1562 de 10/06/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Letramento para Censo de D&I", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: VITOR FERNANDO PEREIRA MARTINS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 12/06/2024. A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total: R$ 24.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1566 de 10/06/2024; Objeto: Contratação dos serviços de estande, para fins de ativação de marca do Banco do Nordeste e ações de relacionamento e de prospecção de clientes perfil Crediamigo, durante o evento São João de Campina Grande; Fornecedor: NEW LEVEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 10/06/2024 a 30/06/2024; Valor total: R$ 35.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1420 de 11/06/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de pinturas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2023/017, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/087, de 20/10/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 21/06/2024; Valor total: R$ 70.606,80 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1419 de 13/06/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/074, de 26/09/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/06/2024; Valor total: R$ 39.174,25 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1579 de 18/06/2024; Objeto: Aquisição de 20 unidades de arquivos de aço com 5 gavetas para talões de cheques; Fornecedor: EMECAL - ELETROMECÂNICA CALDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 30/07/2024; Valor total: R$ 29.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561 de 18/06/2024; Objeto: Aquisição de painéis elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco do Nordeste; Fornecedor: TECNOELÉTRICA ARPEMON LTDA.; Fundamento legal: Edital de