DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 348, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000988/2024-47-e. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Rosinaldo da Silva Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000946/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0214.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) rolo compactador, XS123PDBR, tombamento nº 321.836-5, CHASSI: XUG01231APAE00814, avaliado no valor total de R$ 548.159,34 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 319, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000946/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001009/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0241.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, CNPJ: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.682-8 e 347.683-5, avaliadas no valor total de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 360, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001009/2024-78-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000841/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0181.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 281, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000841/2024-57-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Ricardo Soares Ramos, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000823/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.677-7, CHASSI: XUG08703LRPA02440, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 278, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000823/2024-75-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001005/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.680-1, CHASSI: XUG08703CRPA02443, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 372, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001005/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcones Libório de Sá, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000749/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0150.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caetés/PE - CNPJ: 23.597.476/0001-57, no município de Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.184-7 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.667-7, avaliados no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil e duzentos e quarenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 260, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000749/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Simão Salgado Filho, Presidente do Sindicato. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23/07/2024, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de Coordenação Geral e 03 (três) unidades de Controle Tecnológico. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/06/2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. L EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000313/2024-89. Termo de Doação nº 04.0037.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária de Moita Bonita, CNPJ nº 15.120.579/0001-01. OBJETO: Doação de 12 (doze) máquinas de costura domésticas - marca/modelo: West 530, sob tombamentos nºs 291.524-5, 291.525-2, 291.526-9, 291.527-6, 291.528-3, 291.529-0, 291.530-0, 291.531-7, 291.532-4, 291.533-1, 291.534-8, 291.535-5; 02 (dois) fogões industriais de piso, 06 bocas 30x30, baixa pressão, fundido. marca: METALFOUR - modelo: 5017, sob tombamento nº 318.758-0 e 318.759-7; 02 (dois) fornos - turbo gás 10 - modelo: PRP-8000ST G2, sob tombamento nº 318.814-1 e 318.815-8; 01 (um) freezer vertical, capacidade 569 L, gabinete externo em aço inoxidável, marca: FRICON, sob tombamento nº 319.015-7; e, 01 (uma) tenda piramidal 6X6 branca com kit fixação, marca: Aluban, sob tombamento nº 319.139-2, perfazendo o valor total de R$ 25.652,11 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011 e 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Elivânia Lima Sobral/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 20/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, páginas 68 e 69, em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 20/12/2023. Leia-se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 25/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 69, em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 22/12/2023. Leia-se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAU LO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 44/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 42, páginas 149 e 150, em 01/03/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 28/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 29/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900415. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 523.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.580,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899540. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº *.676.053-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO LAGOACUENSE DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Conceição do Lago Açu - MA. Processo nº 59580.000054/2024-10. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.063-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 21 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 9 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Moreira - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0035.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO LAGOACUENSE DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Conceição do Lago Açu - MA. Processo nº 59580.001063/2023-47. Bens avaliados no valor total de R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.655-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.231-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 54 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Moreira - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF