DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.225-9, CHASSI: XUG08703TNPA00767, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 293, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000894/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000923/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0205.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Alto Alegre, CNPJ: 03.318.387/0001-17, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 19 (dezenove) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 78.389,44 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000923/2024-00-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001026/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0247.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Boa Vista, CNPJ: 08.866.618/001-40, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.662-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.190-2; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.649-5; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.558-2, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001026/2024-13-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Lediana Maria da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001000/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0234.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sitio Capim de Cima, CNPJ: 03.552.578/0001-49, no município do Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, 75 CVC, tombamento nº 321.190-4, CHASSI: NHNTT475ZNE607040; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.748-9, avaliados no valor total de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 353, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001000/2024-67-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zelenilton Lira de Lima, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000973/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0223.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Carnaúba, CNPJ: 34.600.033/0001-94, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, tombamento nº 347.264-2; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.149-0, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 332, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000973/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Damião Werikson Silva dos Anjos, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000906/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0199.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Caroá, CNPJ: 18.800.388/0001-70, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) cisternas de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ R$ 33.006,08 (trinta e três mil e seis reais e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000906/2024-64-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001149/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0271.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Mimoso e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 35.125.922/0001-00, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.185-9, CHASSI: XUG08703CNPA00735, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 406, de 5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001149/2024-46-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edna Maria Silva de Araújo Rego, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000955/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0217.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Sapucaia de Baixo, CNPJ: 00.898.393/0001- 00, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.638-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.745-0; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.636-3, avaliados no valor total de R$ 42.340,00 (quarenta e dois mil e trezentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 325, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000955/2024-05-e. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Marcos Vasconcelos de Moura Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001037/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0251.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 347.026-2, CHASSI: 93ZA01RF0P8956810, avaliado no valor total de R$ 490,000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 369, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001037/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000873/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0185.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu, CNPJ: 00.691.516/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.640-2;1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.902-9, avaliados no valor total de R$ 14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 284, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000873/2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000975/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas para o desenvolvimento da Região de Umãs, CNPJ: 35.445.980/0001-10, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.227-3, CHASSI: XUG08703ENPA00765; 1 (uma) caixas d'água de 5.000 litros; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.040-8, avaliados no valor total de R$ 368.349,60 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 333, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000975/2024-78-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Manoel Junior da Silva Barros, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000879/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0187.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências, CNPJ: 27.241.683/0001-25, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.763-2, avaliado no valor total de R$ 25.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000879/2024-20-e. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Milton Francisco dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000996/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0233.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Tacaimbó, CNPJ: 49.496.574/0001-91, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.189-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.557-5; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.674-9 ; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.661-7, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000996/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Giorgio Sontarelli Silva Espindola, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001031/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0248.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Agreste e Sertão de Pernambuco, CNPJ: 22.664.356/0001-62, no município de Pedra, no estado de Pernambucoo. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.207-7, CHASSI: XUG08703PNPA00754, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 366, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001031/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Zenildo Galindo da Silva, Presidente da Associação.