DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SANTA BÁRBARA no Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Otávio Souza de Queiroz, Presidente. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES INDIGENA KIRIRI - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO /BA, Nº 051/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural da ALDEIA INDIGENA KIRIRI, no município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DAT A : 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João de Oliveira França, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000556/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0091.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios - ABDESM, CNPJ: nº 07.575.730/0001-60, no município de Recife, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 13 (treze) Caixas D'água de 3 mil litros, avaliados no valor total de R$ 11.332,49 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regiona. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 135, de 01 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000556/2024-36-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Washington Luiz Couto dos Santos, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000957/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0219.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Assentamento Abreu e Lima I, CNPJ: 10.141.242/0001-59, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.670-1, avaliado no valor total de R$ 12.490,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000957/2024-96-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Adalberto dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000980/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0226.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural do Alto da Siriema, CNPJ: 54.658.655/0001-80, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, tombamento nº 321.444-0, CHASSI: BYWDH1258198MS; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.641-9, avaliados no valor total de R$ 189.390,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000980/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Evangelista Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000938/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0212.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores Agricultores Familiares de Cachoeirinha - AMAFAC, CNPJ: 08.868.184/0001-18, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, tombamento nº 347.263- 5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.148-3, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 310, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000938/2024-60-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Neto da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000905/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0198.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Bezerro APASB - CNPJ: 03.174.751/0001-12, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) cisternas 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.628,80 (vinte mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 302, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000905/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000941/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0229.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mista dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Salobro, CNPJ: 03.177.796/0001-40, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de1 (um) trator agrícola, TT 4030, NEW ROLLAND 75CV, tombamento nº 244.975-7, CHASSI: HCCZTT75PJCG82005; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.909- 4;1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.914-2, avaliados no valor total de R$ 170.762,72 (cento e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 351, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000941/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Mateus Cavalcanti Santos de Almeida, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000956/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0218.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.478-7;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.827-9; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.932-8; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.847-5; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.034- 3, avaliados no valor total de R$ 261.439,70 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 324, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000956/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Karla Amando da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000791/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0161.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Apoio aos Pequenos Agricultores de Lagoa Grande - CNPJ: 50.779.706/0001- 71, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.225-7, CHASSI: S0R3CXTTCP3334147, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 250, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000791/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Euripes Barbosa Horas, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000997/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0236.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores de Tatus, CNPJ: 40.894.248/0001-68, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.557-1; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.658-3, avaliados no valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 358, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000997/2024-38-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zelenilton Lira de Lima, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000904/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0197.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Pé de Serra, CNPJ: 47.856.503/0001-27, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO EX 854, tombamento nº 321.433-0, CHASSI 32306549; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.226-6, CHASSI XUG08703CNPA00766, avaliados no valor total de R$ 544.900,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 301, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000904/2024-75-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.0001033/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0250.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Distrital dos Produtores do Carneiro e Adjacências, CNPJ: 46.051.877/0001-02, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75CV, tombamento nº 360.973-2, CHASSI: 949P75AGNRA000190;1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.650-5; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.663-1; 1 (um) guincho agrícola tombamento nº 321.559-9, avaliados no valor total de R$ 153.277,28 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 368, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.0001033/2024-15-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Anna Guilhermina de Abreu Pinto, Presidente da Associação.