DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900115 115 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque - RNEST C1 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO NO DOU - UM-TAR BA C1 L2 Alienação de Materiais de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU - UM-TAR BA C1 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO - TAR UN-AM C1 L2 Alienação de Materiais de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU - TAR UN-AM C1 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO TIC C1 L2 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU - TIC C1 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA PEA0087960 UN-BA/SOP/ARM SUCATA MISTA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS/E&P-BA BASE TAQUIPE, BR 110 - KM 378 - SÃO SEBASTIAO DO PASSÉ-BAHIA CEP: 43850-000 A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0096994 COMPARTILHADO/IOCI/EDISE Materiais Diversos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/IOCI/EDISE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290548 Objeto: Locação de andaimes e serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de andaimes para as instalações industriais e dutos da NES. Data de início em 19/07/2024 às 12 horas. Data da Abertura das propostas em 31/07/2024 às 12 horas. Data de Início da disputa em 31/07/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL MENDES Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290081 Objeto: Válvulas esfera para o Terminal de Paranaguá Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290100 Objeto: Destilador ASTM Automático. Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290101 Objeto: Colorímetro automático para determinação de COR ASTM e COR S AY B O LT . Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290294 Objeto: Sistema Inteligente de Suprimento de Ar Respirável. Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290295 Objeto: Equipamento para determinação da condutividade elétrica conforme ASTM D2624. Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290298 Objeto: Analisador Ponto de Fulgor TAG Automático. Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290340 Objeto: Densímetro digital automático conforme ASTM D4052 e ASTM D5002. Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290524 Objeto: Boia marítima de amarração em aço carbono ASTM A36 Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 932263/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ONG MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA, CARÊNCIA ZERO SOCIAL, CNPJ/MF 08.275.223/0001-73. Prorrogação da Vigência: 12/08/2022 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº xxx.xxx. 247-49. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961481 /2024 Processo nº 21260.200667/2024-03. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA de CNPJ nº 21.354.497/0001-16. Objeto: Oferecer autonomia para as mulheres artesãs da Comunidade Terra Prometida, extremo zona Sul de São Paulo, através da reforma e construção do ateliê de tapetes artesanais. Capacitar novas artesãs e fortalecer suas famílias. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000051. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241480. Fonte de recurso: 1000. ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA CPF nº XXX. 052.798-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 962270 /2024 Processo nº 21260.200852/2024-90. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO POR MORADIA E INCLUSAO SOCIAL de CNPJ nº 01.203.314/0001-54. Objeto: Capacitação de mulher em comunidades tradicionais e trabalhadoras sem terras. Valor Total: R$ 350.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000071. Valor: R$ 350.000,00. PTRES: 241467. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Data de Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DEMETRIUS TOSTES MAIA CPF nº XXX. 991.229-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 963769 /2024 Processo nº 21260.200840/2024-65. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL de CNPJ nº 12.080.369/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo Mulheres para o Futuro, no Município de Guamá em Belém/PA com a capacitação de 100 mulheres capacitação em programação de sistemas para WEB e participação de 150 mulheres em 03 Encontros com Palestras promovendo o acesso a inovação, conhecimentos em tecnologia, aumentando as oportunidades de ingresso no mercado do trabalho, o reconhecimento social e troca de