DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900114 114 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-098/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de galpões em estrutura de aço treliçado revestido com lona de alta resistência, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinados ao armazenamento de equipamentos, componentes e materiais a serem utilizados na construção de Angra 3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-105/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para construção de andaime. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-132/2024. Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-141/2024. Objeto: Fornecimento de Luva de Segurança. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283057 Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas nos Estados de Sergipe, Alagoas e Ceará Abertura das propostas 14/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291692 Objeto: Aquisição de Partes de Tanques de Armazenamento Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291896 Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio da Descarga de Agente para Sistema CO2 de Combate a incêndio Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291898 Objeto: Aquisição de Acumuladores Elétricos Chumbo-Ácido Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291899 Objeto: Aqusisção de Válvulas de Controle tipo Globo, Globo On-Off e Obturador Excêntrico com Atuador Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291902 Objeto: Aquisição de Cabos de Segurança e fixação em AC galv e Guia Reto para Cabos AC Galv Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292559 Objeto: Aquisição de Permutadores Casco-Tubo, Placas Soldadas, Cabeçote e Bitubular Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292571 Objeto: Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva em Equipamentos da Subestação 138 kV e linha de Transmissão Abertura das propostas: 09/08/2024 as 12h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293538 Objeto: Aquisição de Tanques industriais de superfície Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293227 Objeto: Serviços Especializados em Saúde - Ocupacional, Clínica e de Emergência - e Serviços Administrativos para a RECAP Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285476 Objeto: Serviços de Suporte a Gestão e Governança de Dados da área de Reservatórios Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291204 Objeto: Contratação de projeto de soluções inovadoras para o desafio Visualização de Dados Dinâmica Interativa e Design da Informação Abertura das propostas: 19/08/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293303 Objeto: Serviços de apoio operacional aos laboratórios do CENPES Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0117958.21.2) A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2022, a Empresa SERCAL Comércio e Serviços de Caldeiraria, Elétrica e Manutenção Ltda. para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais, em função de abandono de contrato de forma intempestiva em 28/02/2022, além de descumprimento de obrigações trabalhistas oriundas da não quitação das verbas rescisórias aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, com relação ao contrato ICJ nº 5900.0117958.21.2 para a prestação dos serviços de Caldeiraria e Complementares, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais devem ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: Ausência de manifestação da empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. DIEGO ROCHA BORGES Coordenador da CAASE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Estoque - PGN GÁS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO