DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900117 117 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 107-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CONTROLPR AG AMBIENTAR LTDA., CNPJ: 04.369.451/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no Aeroporto de Juiz de Fora - SBJF, no Estado de Minas Gerais/MG. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 110/ADLI-3/SBJF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19808-3 e 001.31105.046-1.19808-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 058/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00292. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados nos cursos ADOBE PHOTOSHOP, ADOBE ILLUSTRATOR E ADOBE AFTER EFFECTS, que será realizado na modalidade On-line. Contratada: EBAC ENSINO A DISTÂNCIA LTDA, CNPJ nº 37.598.548/0001-95. Valor global: R$ 6.414,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001- 311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 089/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00046. Objeto: Filiação em Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil. Contratada: ASSOC I AC AO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 43.456.425/0001-12. Valor global: R$ 3.250,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 - 311.07.004-9 - 20.145-6. Autorização em 17/07/2024 por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto executivo, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 23/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br. Belém, 18 de julho de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL Substituto EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Autorização de Passagem CELBA 2; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Centrais Elétricas de Barcarena S/A; OBJETO: Outorga de direito de passagem relativo a uma Linha de Transmissão em 230 kV em área de aproximadamente 3.393 m² de extensão que interligará a subestação Elevadora da UTE-NTB1 ao bay H de conexão da Subestação de Vila do Conde da Eletronorte, conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta do Traçado; VALOR GLOBAL: R$ 11.807,64 (onze mil, oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) por metro quadrado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.815/2013, art. 23 do Decreto n.º 8.033/2013 e art. 36 a 45 da Resolução Normativa n.º 07 da ANTAQ, de 30 de maio de 2016; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson, Representantes Legais da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 UASG: 399008 Objeto: Obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.002100/2024-31. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 19/07/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 23/09/2024 às 14h00 no Auditório do Porto do Rio de Janeiro, localizado na Av. Rodrigues Alves, n° 20, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou alternativamente através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação ([email protected]). Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 UASG: 399008 REABERTURA COM PRAZO Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 14/06/2024, às fls. 114, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 15/07/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194010 Nº Processo: 08748000227202417. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de administração, gerenciamento e controle de frota de abastecimentos de combustíveis, por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para atender os veículos oficiais, embarcações, motores de popa, motores estacionários, roçadeiras, motobombas, entre outros equipamentos pertencentes: CR-CLPA e Renda do Patrimônio Indígena.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS GOMES ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 18/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194007 Nº Processo: 08744000680202455. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e Outros Materiais Engarrafados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para atender as necessidades no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 541. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Manoel Leao, 172, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergências entre as especificações do Edital e as dispostas no sistema Comprasnet, prevalecem as do Edital.01. DIEGO GRACA SANDOVAL Chefe de Serviço (SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000138/2023-00. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA . Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 181/2023 tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à funai, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2022 - UASG 194029 Nº Processo: 08746.000160/2022-61. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 190/2022, referente à prestação de serviços contínuos de acesso à internet (não dedicada), via fibra óptica, na sede da Coordenação Técnica Local de Barra do Garças, firmado com a empresa SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA, tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à FUNAI, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manoel Gomes (NB: 7044483551, CPF: 718*75, Protocolo: 1741076239); Jose de Ribamar da Silva (NB: 7026947452, CPF: 62461, Protocolo: 1137846474); Maria Emilia Leao Pais (NB: 1768519428, CPF: 31091, Protocolo: 2119397362); Regina Castro Oliveira Souza (NB: 1367737084, CPF: 29715, Protocolo: 1200553469); Luzia Aparecida Costa (NB: 1752067670, CPF: 82249, Protocolo: 1629905625); Antonio Correia Camargo (NB: 1768519851, CPF: 31091, Protocolo: 119840343); Luiz Gonzaga Rezende (NB: 1768519959, CPF: 30472, Protocolo: 664260760); Lucimar Emos de Oliveira (NB: 1768519983, CPF: 50791, Protocolo: 1991478645); Maria de Fatima Gomes de Oliveira (NB: 1768519932, CPF: 83091, Protocolo: 1171212881); Maria Girlene Soares (NB: 1783033930, CPF: 10043, Protocolo: 621350758); Rosilda Lima Vieira (NB: 1799045886, CPF: 04523, Protocolo: 667062607); Airton Rodrigues Pedroso (NB: 1635998635, CPF: 85391, Protocolo: 575803274); Aldemiro Souza de Oliveira (NB: 0803707673, CPF: 53234, Protocolo: 1362369378); Edson Pereira de Sousa (NB: 1677574574, CPF: 03947, Protocolo: 1877317221); Joaquim da Silva Neto (NB: 0734201028, CPF: 37653, Protocolo: 1531218569); Maria de Jesus Paiva (NB: 7047700049, CPF: 09811, Protocolo: 245046265); Luiz Otavio Monteiro Mota (NB: 1128033884, CPF: 00240, Protocolo: 2073539080, Representante Legal: Maria da Conceicao da Silva Monteiro, CPF 13791); Vanderlei Ricardo Passos (NB: 1181751028, CPF: 92768, Protocolo: 1339193118); Antonio Jose Monteiro dos Santos (NB: 1686406840, CPF: 00852, Protocolo: 1529082809); Jonatas Paulino Sena (NB: 1000382971, CPF: 00037, Protocolo: 1206850238); Wedja Cassia da Silva (NB: 1787820677, CPF: 111***12, Protocolo: 1515579836); Gabriel Azzine Teixeira (NB: