DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 27.614.808/0001-15 - CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Recife/PE. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.201051/2024-68. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 14.166,66. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.233,54. Leia-se: Valor Total: R$ 626.802,42. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35018.000166/2017-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promover a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024, cuja a data base é 01/01/2024.. Vigência: 08/08/2018 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.383,68. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 35172.000725/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 20/12/2019 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014064430202461. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestao de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 18/07/2024) 510677-57202-2024NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA PROCESSO: 35014.068164/2024-45 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores de Poço Redondo e Região Z-21/SE, CNPJ: 11.498.485/0001-01. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Maria D.C.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-21). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 31/2024 - UASG 510678 - Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Processo nº 35014.229258/2024-05 . Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023 - Gerenciado pela UG 200121 - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS. Fornecedor: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.961.053/0001-79. Objeto: Aquisição de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) galões de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Goiânia/GO e Anápolis/GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do Contrato: R$ 18.705,00 (Dezoito mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do Contrato: 17/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.065564/2023-18. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 33/2023, de prestação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em porto velho/ro, pelo período de 24/07/2024 a 24/07/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.298,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 35014.013899/2023-51. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 123/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva goiânia/go, pelo período de 10/08/2024 a 10/08/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.131,36. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.064322/2023-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, CNPJ nº 22.941.694/0001-02. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de igarapé-Miri. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. SINPRIM: DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA , Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Adesão 42/2024 UASG 510178. de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/07/2024, Edição 135, Seção 3, pág. 138, onde se lê: "Extrato 42/2024", leia-se: "Extrato 41/2024". (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).