DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 88.597.984/0001-80- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA/RS Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023, e a revisão do valor locativo mensal do Contrato estabelecida no item 3.3.9, Seção 3, Capítulo IV, Parte I, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, referente ao exercício 2024. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.336,84, a partir de 30/06/2024. Total do retroativo: R$8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais), de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada, com fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Agente de Contratação (SIDEC - 18/07/2024) 240003-00001-2024NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo nº 04/2024 publicado no DOU de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Valor total anual: R$981.884,16. Leia-se: Valor total anual: R$1.093.413,68. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882485. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 79.124.595,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA , CPF nº .268.558-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882482. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 42.445.948,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA , CPF nº .268.558-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 28.890.251,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA , CPF nº .268.558-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 18.553.642,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Midostaurina Concentração: 25 MG; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Brigatinibe Concentração: 90 MG; Brigatinibe Concentração: 180 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Mepolizumabe Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Carboplatina Dosagem: 150 MG, Uso: Injetável; Pemetrexede Dosagem: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG; Voriconazol Concentração: 200 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; e Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML) - 30 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.086577/2024- 15 e 25000.091447/2024-96. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024 Processo: 25003.000936/2024-17 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mirabela, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mirabela - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250024 Nº Processo: 25006.000008/2023-41. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reprodução de documentos (outsourcing de impressão) monocromática, funcionalidades impressora/ copiadora/scanner.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, CNPJ nº 04929345000185. Solicitação de Prorrogação de Prazo por mais 01 ano. Valor Total: R$ 492.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA, CPF nº .646.922-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937471/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.175195/2022-95. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938382/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.177879/2022-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 939811/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.178193/2022-58. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº *.075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25012.000028/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.