DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900120 120 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila. o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000035/2024-67. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em fornecer serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e insumos para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 250.016,93. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 33374.001934/2023-74. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças das autoclaves de barreira, lavadora termodesinfectadora, secadora de traquéias e sistema de osmose reversa da marca sercon. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.628,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é a aquisição da Grade de drenos cirúrgicos e torácicos. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: I.E.S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.185.113/0001-58 dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 2 8 no valor total de R$ 66.70 4,74; perfazendo o valor global de R$ R$ 66.704,74. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/07/2024) 250042-00001-2024NE000040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33374.005273/2020-11. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pactuação dos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes assistência administrativa e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/01/2020 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.946.952,48. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33374.055935/2019-52. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem incluindo áreas internas e externas (com podas de árvores, capina, plantio, rega e adubagem) no interior do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.032019/2022-75. Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração, self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de fan-coils para a substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 320.944,20. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.032019/2022-75. Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 23.597.017/0001-73 - INOVA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração, self contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de oftalmologia, cti, cti da upo, auditórios a e b e anatomia patológica e de fan-coils para a substituição de equipamentos que atendem as salas do centro cirúrgico do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 217.229,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 33401.124318/2020-73. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.539,04. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2024 A Diretora do Hospital Federal torna público o resultado de julgamento do pregão 9000/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-Kit's eletrodo refrigerigerado descartável -para atendimento das necessidades do Hospital Federal de Ipanema e demaisórgãos participantes.Empresa vencedo r a : S I N T ES E MEDICAL LTDA,CNPJ: 10.743.837/0001-84(grupo 01 e grupo 02).Valor global da ata R$4.107.200,00( Quatro Milhões , Cento e Sete Mil e Duzentos Reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 18/07/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 25410.004906/2021-35. Pregão. Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 085/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A presente prorrogação está condicionada ao ajuste da documentação SICAF no prazo de 06 (seis) meses ou até o término da realização de novo procedimento licitatório. 2. Alterar o valor vigente com base nos ajustes e documentação anexada ao processo pela fiscalização do contrato. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.216.975,40. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.036/2024.Processo33409.002299/2023-06. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes, sendo as empresas Vencedoras: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, SOARES & MARINS PAES LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.044/2024.Processo33409.010494/2023-00. Objeto: Aquisição de Kitsliofilizados e Radioisótopos, para realização dos exames de cintilografia, sendo as empresas vencedoras: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO S.A. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90065/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.065/2024.Processo33409.001567/2024-45.Objeto:Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas Vencedoras: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE000082 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002323202307. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - EPI Radiológico(Avental Plumbífero, Colete Adulto Plumbífero Proteção Radiológica, Luva Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica 7,5, Luva Cirúrgica Plumbífero Proteção Radiológica 8,5, Óculos Plumbíferos, Protetor de Gônadas Plumbífero Adulto, Protetor Plumbífero para Tireoide) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 250059-00001-2024NE111111