DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008799/2022-71. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 233.520,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.825,80. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2024-83. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009865/2024-92. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 305.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009679/2024-53. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 2.673,60. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012468/2023-17. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERLIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 29.664,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001283202387. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Reta Bloqueada Larga, Placa Reta Bloqueada Estreita e Outro) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por 05 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2024 Ref.: 25001.042615/2016-08 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA CARBONI LTDA, CNPJ: .906.093/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6686/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 18 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório da Auditoria nº 16.075. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2024 N° Processo 25034.000198/2024-41 Dispensa de Licitação n°001/2024 Contrato n°005/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.420.756/0001-30 BC GESTÃO DE SE R V I ÇO S LTDA. Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 25032.001035/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.367,08. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 31 de julho de 2024. Art. 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC PIYÂKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 142/2023 (0035255465) e nota de empenho 2024ne134 (0041600403), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 143/2023 (0035255813) e nota de empenho 2024ne135 (0041600682), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 84.810,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).