DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900139 139 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para conhecimento de Processo de Contratação de Comercializador Varejista para Fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, às 13h30 do dia 19 de junho de 2024, na Sala de Conferências no 1º Andar do Centro Administrativo do GHC, localizada na Av. Francisco Trein, 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre, RS, CEP 91350-200 ou via remota através do link https://meet.google.com/hic-gukd-sfm. A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes representantes legais das empresas de energia, devidamente cadastrados, terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em questão. Objeto da audiência: Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação de serviços de energia elétrica, conforme descrição das atividades. Ambiente de Contratação Livre: é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais, como fornecedor, preço, quantidade de energia contratada, período de suprimento, pagamento, entre outras. As contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até o dia 16 de agosto de 2024 às 18h00 para o endereço eletrônico [email protected] sem prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento. Interessados também poderão trazer suas contribuições durante a Audiência Pública, desde que encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Link para acesso integral ao edital de Audiência Pública 004/24: https://shorturl.at/E5TaU JOÃO V. SCHULTZ Gerência de Engenharia e Manutenção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024-SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (KIT DE DESVITRIFICACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO DE CULTIVO SORO SINTETICO SUBSTITUICAO, MEIO DE CULTURA P/PREPARO DE SEMEN, MEIO P/CONGELAMENTO DE SEMEN, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIAS, CABO DE ECG, CONTROLE P/MESA CIRURGICA, LAMPADA HALOGENA, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 02/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/07/2024, página 130. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Leia se: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 261/2024 - SRP. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 2307/2018 - 881263/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 06.089.163/0001-79. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 2307/2018, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.991.903,99. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 18/07/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.-82. Convenente: ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, CPF: 023.-06 Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000188202432. Objeto: Aquisição de nobreaks e telefones com fio para promover a melhoria na qualidade do trabalho e proteger os equipamentos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 254434-25201-2023NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000257/2024-70. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "protagonismo jovem - feiras, hortos, saúde integral, cultura, comunicação e mobilização social".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024 Seleção de candidatos às vagas de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde na área de Vigilância Sanitária para o período letivo de 2025; Inscrições: 10 a 12 de setembro de 2024; Taxa de Inscrição: R$ 70,00; Informações: [email protected] site do INCQS: https://www.incqs.fiocruz.br e SIGALS: https://www.sigals.fiocruz.br; Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 21.040-900. LUCIA HELENA PINTO BASTOS Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 042/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPO DE BOMBA INFUSORA PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (COMUNS E FOTOSSENSÍVEIS), COM EQUIPAMENTOS BOMBA INFUSORA EM COMODATO; Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 02.357.251/0016-30; itens 01 e 02, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90005/2024 - INI; Processo: 25029.000019/2024-44; Valor Global: R$ R$ 518.000,0000 (Quinhentos e dezoito mil reais) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 052/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, CNPJ: 02.956.455/0001-00; Itens 28 e 29; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 7.522,0000 (Sete mil, quinhentos e vinte e dois reais); Ata de Registro de Preço n° 053/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 117,0000 (Cento e dezessete reais); Ata de Registro de Preço n° 054/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 09.687.635/0001-83; Item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 7.522,0000 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 055/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.175.705/0001-64; Itens 14 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 26.590,0000 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais); Ata de Registro de Preço n° 056/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ: 71.015.853/0001-45; Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2024 - INI; Processo: 25029.000029/2024-80; Valor Global: R$ 147.452,1600 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000002/2024-97. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Cessão pelo comodante de 360 (trezentos sessenta) glicosímetros portáteis, marca: ACCU Check Active, e respectivos acessórios, conforme consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP nº 90012/2024 sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024-INI, as empresas: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no item 08, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais); MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, nos itens 05, 06 e 07, no valor total de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais); BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais) e GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Os itens 01 e 10 estão em análise. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 832.060,00 (oitocentos e trinta e dois mil e sessenta reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente