DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900140 140 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000135202463. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000564/2024-91. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Cuidadoria de mães - dispositivo multidisciplinar de cuidado para acompanhantes de crianças em hospitalização de longa permanecia.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000437/2024-01. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 53.623.332/0001-99 - AGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armário corta fogo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 9.028,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000058202422. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30180-060, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Agente da Contratação (SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90056/2024 referente ao item 12, publicado no DOU dia 18 de julho de 2024, seção 3, página 131. Empresa vencedora Real Mix Comercio e Administração de Vendas Ltda, valor total R$ 19.188,80. Onde se lê: Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados leia-se Os itens 2,6,7 e 11 foram fracassados. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 27.296,13 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 46.484,93. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001388/2024-95. Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 38.072.714/0001-88 - RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL. Objeto: Aquisição de placa petri,ps; desc; irrad; 150x15mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.335,60. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001383/2024-62. Inexigibilidade Nº 238/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca mettler. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 48.257,73. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000577/2024-41. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eurogentec , rockland, e outros,.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 59.299,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000577/2024-41. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpo anti-mdl-1/ clec5a; 283834,rd systems; per; fr100ul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000577/2024-41. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 04.899.863/0001-01 - DESUL IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca origene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 106.020,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000577/2024-41. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.339.315/0001-29 - QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA. Objeto: Aquisição de coluna shodex e fujifilm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 70.520,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 195/2023. Nº Processo: 25386.000620/2023-97. Inexigibilidade. Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo da vigência do contrato nº 0195/2023, referente contratação de serviço de instalação e qualificação da rotuladora ima da área de processamento final da planta piloto. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 311/2022. Nº Processo: 25386.000238/2022-01. Pregão. Nº 197/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 311/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.192,44. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001085202472. Objeto: Contratação de Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de IFA's virais para vacinas contra Febre Amarela, Rotavírus e Rubéola de Bio-Manguinhos no Complexo Tecnológicos de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001351/2024. Objeto: Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares "zero day", filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos. . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001289202411. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e sistema de HVAC para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e renovação de ar no CPAV/CTKF, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047