DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001106202450. Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma, Merck e Millipore.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90168- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestão de Divisão (SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380002603202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIDEC - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2024 CONCURSO FIOCRUZ DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA OS PERFIS PE61, PE63 E PE64 DO CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 03/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Onde se lê: Edital nº 13, de 12 de Julho de 2024 Concurso Fiocruz Divulgação de novo cronograma - Anexo V - para os perfis PE61, PE63 e PE64 do cargo de Pesquisador em Saúde Pública Edital de Abertura 03/2023 de 11 de dezembro De 2023 Publicado no Dou nº 235 de 12 de dezembro de 2023 Leia-se: COMUNICADO Nº 13, de 12 de Julho de 2024 Concurso Fiocruz Divulgação de novo cronograma - Anexo V - para os perfis PE61, PE63 e PE64 do cargo de Pesquisador em Saúde Pública Edital de Abertura 03/2023 de 11 de dezembro De 2023 Publicado no Dou nº 235 de 12 de dezembro de 2023 MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz EDITAL CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO FIOCRUZ - DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA O PERFIL TE41, DO CARGO DE TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 02/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 torna público que estará disponível, a partir de 18 de julho de 2024, no site oficial do concurso no endereço https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o cronograma específico para o perfil reaplicado TE41 - Citometria de fluxo / UF (BA). MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 37/2023 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Leonidas e Maria Deane - FIOCRUZ AMAZÔNIA e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas "Dra Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ n° 07.141.411/0001-46, com sede na Avenida Torquato Tapajóis, nº 4010 - Colônia Santo Antônio - Manaus/AM, CEP 69.093-018. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início em 18 de julho de 2024 e término em 18 de julho de 2028. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora de Fiocruz Amazônia e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. Processo FIOCRUZ nº 25792.000048/2023-74. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Francisco de Assis Milhomem Coelho, CPF XXX.886.631-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 43409/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao plano de implementação nº 46958.000466/2010-87 - SIAFI 299670, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO XH9BNQ, DE 18 DE JULHO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais. . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .V A LO R ( R $ ) . .C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS LTDA .14185.021708/2022-10 .ND .20.248.124-7 .511.969,05 . .CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA .14152.045074/2024-21 .AI .22.727.822-4 .2.212,94 . .CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA .14152.045075/2024-76 .AI .22.727.823-2 .4.435,47 . .CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA .14152.045077/2024-65 .AI .22.727.825-9 .2.212,94 . .CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA .14152.045565/2024-72 .AI .22.728.313-9 .3.316,11 . .CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA .14152.045566/2024-17 .AI .22.728.314-7 .1.997,14 . .CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .14152.104938/2023-73 .AI .22.571.549-0 .29.776,68 . .CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .14152.173377/2023-52 .AI .22.639.988-5 .22.883,80