DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007284-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.044.11.2023 ao Contrato nº 04.044.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA , CNPJ nº 13.045.438/0001-38; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 20/09/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 16/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 2.215.593,12; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, a Sra. Meriane da Gama Santos, Sócia-Administradora. EDITAL Nº 23, DE 15 DE JULHO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAPITAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação dos candidatos e das candidatas que se autodeclararam negros e negras, realizado pela Comissão constituída pela Portaria PRES nº 3342/2023-TRF3, alterada pela de nº 3496/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, de 16/11/2023 e 16/02/2024, respectivamente, por meio do Anexo Único deste Edital. 2. Informar que os candidatos e candidatas cuja autodeclaração não foi confirmada pela Comissão de Heteroidentificação serão excluídos da lista específica de negros e deverão permanecer na lista de classificação de ampla concorrência, caso tenham obtido classificação nos termos dos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. 3. Informar que os candidatos e candidatas que não compareceram à avaliação de heteroidentificação serão excluídos do concurso público, nos termos do item 6.10.4.1 do Capítulo 6 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. 4. Informar que os recursos referentes ao resultado da avaliação de heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme itens 12.2 a 12.7.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO AVALIAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 014 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO . .1 .51438674 .VINICIUS ROCHA BISCARO .Ausente . .2 .51442213 .ALISSON DE OLIVEIRA SILVA .Ausente 022 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE P S I CO LO G I A UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO . .1 .50813854 .ERLANE BARBARA FRANCA NASCIMENTO .Confirmada . .2 .48071757 .DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA .Confirmada . .3 .50629107 .GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA .Confirmada . .4 .48071609 .KALINE OLIVEIRA DAMACENA .Confirmada . .5 .47856300 .RAPHAELLA BERNARDO LOPES RIGOLO .Confirmada . .6 .50495887 .EVELYN COUTO MACHADO .Confirmada 030 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO . .1 .50187848 .MARCELO LUIS REIS DE SOUZA .Confirmada . .2 .48208108 .JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA .Confirmada . .3 .47672145 .FABRICIO DE ALMEIDA SILVA REIS .Confirmada . .4 .47810572 .JOAO KENNEDY COSTA SOUZA .Confirmada . .5 .50544624 .ISRAEL OLIVEIRA FERNANDES .Confirmada . .6 .48543845 .RAILSON VIANA BARROS .Não Confirmada . .7 .48117137 .OTO LEONARDO DE SENA SALES .Confirmada . .8 .50867920 .JONATAS OLIVEIRA DE ALMEIDA .Confirmada . .9 .47647876 .DENER HUDSON DOS SANTOS SALGADO .Confirmada . .10 .51290421 .JONATHAS REUEL ARAUJO REZENDE .Confirmada . .11 .47848316 .NATALIA MENDONCA STOCKLER .Não Confirmada . .12 .47999586 .LEANDRO MARTINS DOS SANTOS .Confirmada . .13 .49023543 .GUILHERME DIAS ALVES VIEIRA .Não Confirmada . .14 .48361283 .RAFAELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA TAVARES .Confirmada . .15 .50381164 .THIAGO DA SILVA ROCHA .Confirmada . .16 .47772786 .JORGE LUIZ MACHADO TEIXEIRA .Confirmada . .17 .47762675 .HELIO FERNANDO DOS SANTOS GOMES .Confirmada . .18 .47668644 .EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA .Não Confirmada . .19 .47851813 .GABRIEL DA SILVA COSTA .Confirmada . .20 .50516604 .AMANDA CAMILO MOTA .Confirmada . .21 .50809660 .RONALDO SABINO SOUZA .Confirmada . .22 .48349534 .ANDRE LUIZ RIBEIRO PEREIRA .Confirmada . .23 .51265206 .HEITOR FRANCISCO ARAUJO .Confirmada . .24 .47973897 .LEOBINO DE JESUS REIS SILVA ROCHA .Confirmada . .25 .48666823 .DANIELA MOURA DA SILVA .Confirmada . .26 .51412454 .MARCOS VINICIUS DA SILVA CEZARIO .Não Confirmada . .27 .48595756 .ROBSON SILVA DE CARVALHO .Confirmada . .28 .47787783 .AILTON DE GOUVEA .Não Confirmada . .29 .50885103 .ANTONIO LEOCADIO DA SILVA .Confirmada . .30 .51555956 .JOSE DE JESUS RODRIGUES JUNIOR .Confirmada . .31 .51138590 .LUCIVAL SANTOS MERCES .Confirmada . .32 .51609169 .NATANAEL SATIRO DA ROCHA .Ausente . .33 .48465895 .VALDEK RAMOS RODRIGUES .Confirmada . .34 .49513001 .LEANDRO VIEIRA LEAO .Confirmada . .35 .51530155 .JOANES MANOEL VIEIRA .Não Confirmada . .36 .50991434 .ITANEL MESSIAS RODRIGUES .Confirmada . .37 .51104245 .WELLINGTON LIMA PESSOA .Não Confirmada . .38 .51125056 .MOISES PEREIRA GUIMARAES .Confirmada . .39 .51289229 .LUIZ HENRIQUE MONTEIRO CABRAL .Confirmada . .40 .47662255 .LUIS GUILHERME SANTOS DA CONCEICAO .Confirmada . .41 .47751320 .RONALDO FERNANDES DA SILVA .Confirmada . .42 .48504343 .JEFFERSON DE FRANCA SOUZA .Confirmada . .43 .48010901 .FRANCISCO SANDRO DE SOUSA .Não Confirmada . .44 .50235109 .JOAO HENRIQUE CHAVES BARBOSA .Não Confirmada . .45 .47698535 .RODRIGO SILVA DE SOUZA .Ausente . .46 .47869399 .DANILO SILVA BAZILIO .Confirmada . .47 .48608505 .VALMIR NUNES DA SILVA .Confirmada . .48 .50057863 .JULIANO GOMES DE SOUZA .Não Confirmada . .49 .50891111 .ERVESON JOSE DOS SANTOS .Confirmada . .50 .47672455 .ADEMIR DE SOUSA NASCIMENTO .Ausente . .51 .48406236 .FLAVIO REIS FRANCO .Confirmada . .52 .47854286 .LUAN RAMOS GONCALVES DE CASTRO .Confirmada . .53 .51326124 .CLARA THAIS NUNES DE FREITAS .Não Confirmada . .54 .51211491 .ERUS DANILO CARNEIRO ROSENO JUNIOR .Confirmada . .55 .51321912 .EZEQUIAS RODRIGUES DE SOUZA .Confirmada . .56 .47634545 .ROGERIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO .Não Confirmada . .57 .50132377 .MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS * .Confirmada . .58 .47970006 .JOSELIA DE ANDRADE SANTOS DE MOURA .Confirmada * Habilitação também para 002 Analista Judiciário - Área Administrativa - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital. 033 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO . .1 .48445401 .DANIEL GOMES DE SOUSA* .Confirmada . .2 .48139181 .PATRICIA SILVEIRA AMOROSO .Não Confirmada . .3 .50903411 .TAISA ALVES DA SILVA MENAS * .Confirmada . .4 .47752394 .WILLIANS GUILHERME DOS SANTOS * .Não Confirmada . .5 .49407961 .JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVALHO .Confirmada . .6 .49474090 .ERICA CRISTINA SANTOS * .Ausente . .7 .50852868 .TALISSON RAMOS LEAL .Ausente . .8 .48066559 .DIOGO SILVA MARTINS * .Confirmada . .9 .47775246 .KASSIO HENRIQUE RODRIGUES CORREA * .Ausente . .10 .50695681 .DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA * .Confirmada . .11 .47697520 .GISELE SILVA DE OLIVEIRA * .Confirmada . .12 .50791095 .FABRICIA APARECIDA DE SOUZA MACHADO BA R B O S A .Ausente . .13 .48612090 .PRISCILA DA SILVA MIRANDA .Confirmada . .14 .50520296 .MARIA NILLANE DA SILVA * .Confirmada . .15 .50186469 .ILKA SILVA DE OLIVEIRA JORGE .Confirmada . .16 .48094501 .PEDRO FRANCISCO SOBRINHO .Confirmada . .17 .50801562 .FLAVIA RAMOS BATISTA * .Confirmada . .18 .48423874 .SIMONE ROSA PEREIRA .Confirmada . .19 .48393541 .THAISA DE SOUZA SANTANA .Não Confirmada . .20 .50898132 .EUDENILSON PAVAO .Confirmada . .21 .50821342 .MARIO FERREIRA DOS SANTOS .Confirmada . .22 .50543172 .DENISE ESPERIDIAO SANTOS LAGO .Confirmada . .23 .47751517 .JULIO ALUSIAR DE OLIVEIRA .Ausente . .24 .47836164 .JULIANA TELES TEODORO .Confirmada . .25 .48126381 .ROBERTA APARECIDA HENRIQUE .Confirmada . .26 .51573695 .ISABELLA LIMA DREGER .Confirmada . .27 .51412578 .ANDERSON ALEX EGYDIO .Não Confirmada . .28 .47846275 .RICARDO ALVES COSTA .Ausente . .29 .47990635 .VINICIUS LEMOS BRITO .Confirmada . .30 .50202820 .ANA PAULA NASCIMENTO COSTA .Não Confirmada . .31 .50909525 .CATIA DOS SANTOS * .Confirmada . .32 .51099713 .CRISTINA ELENICE SOUTO .Não Confirmada . .33 .50636910 .BENEDITO XAVIER FILHO .Confirmada . .34 .47630698 .CARLOS DAVI OTAVIANO VALENCA .Confirmada . .35 .51581434 .FLAVIO DA SILVA GUIMARAES .Confirmada . .36 .47708921 .MARIA DE FATIMA PAVUNA ALVES PARAISO T U P I N A M BA .Confirmada . .37 .49550284 .IVY LIAN DE SOUZA FERRAZ DE OLIVEIRA .Confirmada . .38 .51074036 .ROSEMAR CRISTIANE THEODORO .Não Confirmada . .39 .47708484 .ROSANE SANTOS NOLASCO .Ausente . .40 .47689013 .GIOVANA MARA FERREIRA .Confirmada . .41 .47649631 .SINARA FERREIRA DE JESUS .Ausente . .42 .50782657 .JOSE WELITON BATISTA ALVES .Confirmada * Habilitação também para 008 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital. 035 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: TRF 3ª REGIÃO . .CLASS .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO . .1 .50714279 .FRANCISCO ERISVELTO MENDES RABELO .Não Confirmada . .2 .48527866 .JULIO CESAR DOS SANTOS .Confirmada . .3 .47715146 .MARCONDES PEREIRA DE MELO .Ausente . .4 .51460742 .CELSO SOUZA MESQUITA .Confirmada . .5 .47699400 .RAFAEL RICARDO GONCALVES .Confirmada