DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 167456. Naturezas de Despesas 339037, 339030 e 339092. Notas de Empenhos nºs 2024NE000195 e 2024NE000337, de 08/01/2024, e 2024NE002364, de 03/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela APAE: Maria Helena Alcântara de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88 Processo: 200.001600/2024-14. Data da Assinatura: 18/07/2024. Objeto: Fica prorrogado de 29/08/2024 a 28/08/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 449040. Nota de Empenho nº 2024NE2416, de 10/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Leandro Oliveira Lage. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006164/2024-70, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770034985BR, resolve notificar a empresa EXTINORPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.169.439/0001-12, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 1.078,00 (um mil e setenta e oito reais), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 152, de 28/05/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca- se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. FELIPE ORSETTI PRADO Diretor da SADCON, em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 46/2024 entre o STF e a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (Processo SEI nº 006710/2024). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 9.535.644,53. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar de 1º de agosto de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 53 (cinquenta e três) meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Luís Filipe Martinho Matos, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 101/2023 celebrado entre o STF e empresa R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Processo 000191/2023). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 101/2023, com fundamento no art. 79, II da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024. Assinatura/Vigência: 17/07/2024. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2023, celebrado entre o STF e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Processo Eletrônico n. 002079/2023). Objeto: alterar: (i) a CLÁUSULA SEGUNDA para acrescentar a previsão de ações de capacitação; (ii) a CLÁUSULA SEXTA para atualizar o prazo estipulado para elaboração do plano de trabalho do acordo; e (iii) o parágrafo segundo da CLÁUSULA SÉTIMA para indicar novo gestor do ajuste, no Supremo Tribunal Federal. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pelo TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 37/2023, firmado entre o TSE e a Qualité Distribuidora Eirelli. CNPJ nº 16.754.240/0001-11. OBJETO: prorrogar o prazo de entrega do contrato para até 12/06/2024 e alterar a vigência contratual pelo período de 10/11/2023 a 23/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ASSIN AT U R A : 16/7/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; Valdinei de Souza Silva, Titular, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI 2023.00.000003133-0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 2020.00.000001333-6. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 68/2021 pelo período de 1º de agosto de 2024 a 1º de fevereiro de 2027. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 68/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.377.785,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marcos Alex Sá Sereno, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90077/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: QOS Tecnologia e Serviços Ltda. - CNPJ: 05.012.577/0001-37. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 006428/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 50001-00001-2024NE000017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE M AG I S T R A D O S EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024 RESULTADO ATUALIZADO EM 18/07/2024 - PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho /793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues /793004062, Romário Da Silva Santos / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior. habilitado na relação geral. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 Adjudicação e Homologação A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de aparelhos celulares smartphones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária ANDREW COSTA BASTOS, CNPJ 55.578.937/0001-30, no valor global R$26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), em 18/07/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 18/07/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000172/24-12.125. Juiz ATALIBA DIAS RAMOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/077. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à rua Visconde de Inhaúma, 68 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2024) 90028-00001-2023NE000298