DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.ADAILTO FRANCO DOS SANTOS .Confirmada . .12 .47872284 .JOSINEI RAMOS .Confirmada . .13 .48807540 .CLEBER CALIXTO LIMA .Confirmada . .14 .50821962 .JOSE JAISIO GAMA DE MORAIS .Confirmada . .15 .48632910 .LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CABRAL .Não Confirmada . .16 .47973510 .OTILIO ANTUNES NETO .Não Confirmada . .17 .48080047 .JANSEN NUNES .Confirmada . .18 .47628111 .ANDREI BRANDAO GUERRA .Confirmada . .19 .50817647 .RODOLFO OLIVEIRA PAIVA .Confirmada . .20 .51067641 .JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO .Confirmada . .21 .50616552 .PEDRO HENRIQUE BENICIO TORRES .Confirmada . .22 .48128970 .EDUARDO JOSE DOS SANTOS .Confirmada . .23 .47660023 .WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO * .Não Confirmada . .24 .47727578 .REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES .Confirmada . .25 .51462087 .JONATAS SANTOS OLIVEIRA .Confirmada . .26 .47741210 .GLAYDSON SOUSA MEDEIROS .Ausente . .27 .47852860 .PEDRO BORGES DE PAULA .Não Confirmada . .28 .51310805 .ROBERTO MARTINS DIAS .Confirmada . .29 .47806117 .AMANDA GUEDES DE LIMA * .Confirmada . .30 .49198793 .LUCAS DA SILVA LIMA .Confirmada . .31 .47859938 .CAIO DA SILVA CHAVES .Não Confirmada . .32 .47730757 .VINICIUS CUNHA MELO .Confirmada . .33 .47727004 .WASHINGTON BRAGA FELIPE .Confirmada . .34 .47888504 .CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO .Confirmada . .35 .48534234 .MAURICIO SOARES SALVADOR .Confirmada . .36 .49713396 .LUCAS ALMEIDA GOMES .Confirmada . .37 .51500094 .LUCIANO SODRE .Não Confirmada . .38 .50780565 .MATEUS TEIXEIRA DOS SANTOS LANZIERO .Não Confirmada . .39 .49510770 .LEILA REGINA DE AQUINO BEZERRA .Confirmada . .40 .48552100 .DANIEL OLIVEIRA DA SILVA .Não Confirmada . .41 .51443260 .JOSÉ FRAGA NETTO .Confirmada . .42 .48025194 .MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA .Ausente . .43 .51444593 .CRISTIANO DA SILVA .Confirmada . .44 .47647736 .PABLITO PINTO NEVES .Confirmada . .45 .48328960 .PAULO FERREIRA BATISTA .Ausente . .46 .47814284 .DEBORA BRUNA FERREIRA DOS SANTOS .Ausente . .47 .47695927 .VICTOR FARIAS DE PAULA .Confirmada . .48 .47661933 .GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA ** .Confirmada . .49 .48039624 .MARCELO CAETANO ALMEIDA GONCALVES .Ausente . .50 .47663847 .ROGERIO MARTINS DE SOUZA .Confirmada . .51 .49563068 .ALEX SANDRO TEIXEIRA MASCARENHAS .Não Confirmada . .52 .50371509 .RENATA TANDLER PAES CORDEIRO .Não Confirmada . .53 .48116777 .CARLOS BARRETO DOS SANTOS .Não Confirmada . .54 .48365149 .MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS .Não Confirmada . .55 .51513706 .MARCOS SANCHEZ GALLEGO .Confirmada . .56 .48071781 .FABIO DA SILVA LOPES .Confirmada . .57 .50787306 .PAULO HENRIQUE VENANCIO GOMES .Confirmada . .58 .47804904 .GENISSON DOS SANTOS .Confirmada . .59 .47664320 .WILLIAM ROBERTO DA SILVA .Confirmada . .60 .47947233 .CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA .Não Confirmada . .61 .50625306 .WALDECIR MACHADO FRANCA .Confirmada . .62 .48258660 .LAZARO ARAUJO DOS SANTOS .Confirmada . .63 .50675591 .ROMILDO VALERIO DA SILVA JUNIOR .Confirmada . .64 .48054607 .DIEGO APARECIDO DOMINGOS LUNA .Confirmada . .65 .51574462 .GEOVANE LOPES DO ROSARIO .Confirmada . .66 .51613751 .ANGELO PAULO SILVA GOMES .Ausente . .67 .51331594 .LEANDRO ROMANATO DE LIMA .Confirmada . .68 .50639625 .ALESSANDRO MAX SOARES SILVA .Confirmada . .69 .51586452 .ARTHUR MENDES DE SOUZA .Confirmada . .70 .47934379 .JOSE REINALDO RODRIGUES SILVA .Confirmada . .71 .48840777 .LUIS ALBERTO MATIAS MAGALHAES .Confirmada . .72 .48404047 .FELIX SABINO DA CONCEICAO .Confirmada . .73 .51575922 .CARLOS MARCELO FELISMINO DOS SANTOS .Não Confirmada . .74 .47952059 .DAVID WILDSON GONCALVES SANTOS .Não Confirmada . .75 .48267910 .HELI SANTOS VIEIRA DA COSTA .Confirmada . .76 .51595702 .FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA .Confirmada . .77 .47730854 .GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES .Não Confirmada . .78 .47789921 .RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA .Confirmada . .79 .47692375 .DIEGO DOS SANTOS ALVES .Confirmada . .80 .50210467 .DELCIMAR SOUZA BRASIL .Confirmada . .81 .47633280 .JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO .Não Confirmada . .82 .47846062 .SAULO ANDERSON RODRIGUES BARBOSA .Não Confirmada . .83 .49775863 .VANDO JESUS DE MEIRELLES .Confirmada . .84 .48305804 .WASHINGTON ANIZIO ARAUJO SILVA .Confirmada . .85 .48175510 .WESLEY SANTOS DA SILVA .Não Confirmada . .86 .51201160 .ROBERTO SARAIVA DA SILVA .Não Confirmada . .87 .48476749 .INDIANA DE SOUSA OLIVEIRA .Ausente . .88 .47673370 .SANDERSON BRIGNOLI SANTANA .Não Confirmada . .89 .47818760 .CARLOS ALBERTO MOREIRA LIMA ** .Confirmada . .90 .51380560 .EURISNEI RODRIGUES DE FRANCA .Confirmada . .91 .47926139 .ABENILSON NATAL DE OLIVEIRA FILHO .Não Confirmada . .92 .50607200 .RIODO LOPES .Não Confirmada . .93 .48285986 .HUMBERTO VICENTE FILHO .Não Confirmada . .94 .51249286 .ROBSON BATISTA SANTANA .Confirmada . .95 .48034886 .ARTUR SILVA DE ARAUJO .Confirmada . .96 .47933240 .AGNALDO SANTOS PEREIRA .Não Confirmada . .97 .47999403 .RODRIGO DA HORA .Confirmada . .98 .50827570 .LUIZ GIL BASTO DE AGUIAR .Não Confirmada . .99 .48313602 .DIOGO MIGUEL ALVES .Confirmada . .100 .47936398 .THIAGO DE LIMA MEDEIROS .Confirmada . .101 .49766180 .DAVILSON MOREIRA ALVES .Ausente . .102 .50293648 .JACKELINE FERREIRA ARAUJO KOCH .Ausente . .103 .48060364 .AIRTON DA SILVA PEREIRA .Não Confirmada . .104 .50030370 .MARCIO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA .Confirmada . .105 .48615048 .MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA .Não Confirmada * Habilitação também para 027 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo; ** Habilitação também para 002 Analista Judiciário - Área Administrativa - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve: INSERIR na lista dos aprovados o candidato BRUNO ALVES DOS SANTOS MENDONÇA (SUB JUDICE), inscrição nº 0126895i, para ocupar a 4ª posição na lista dos Candidatos com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança e Transporte - Microrregião: Leste (PL07), a 4º posição na Lista Geral do Estado do Paraná e a 8º posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos com deficiência) em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Judicial nº 5012284-06.2024.4.04.7100. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1857- 17.2024.4.05. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF. Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2024) 090031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 90031-00001-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº 0006666-50.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA "EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL", conforme previsão contida no item 9.2.9 da cláusula nona do Contrato nº 15/2023. b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; c) Retificar o Valor Total da coluna SUBTOTAL MENSAL (R$) descrito na Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo. Valor: R$ 700.841,04 (setecentos mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos), PTRES- 168462, ED- 33904010. Vigência: De 21/07/2024 até 18/10/2024. Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº 0006222-56.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o endereço da matriz passa a ser na Rua 11, Quadra 22, lote 20, Bela Vista, Cuiabá-MT, CEP nº 78.050-546. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, nos termos dos seguintes documentos: Cronograma Replanejamento Obra ; Plano de Ação Reabertura Portaria Principal Ed. ERA ; Plano de Ação Replanejamento Obra e Manifestação Comissão de Fiscalização do Contrato; 2) o presente aditamento não acarreta custos adicionais à Administração; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 12/12/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 15/07/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 16/07/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.