DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "Cessão do servidor Jádison Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas (código FC-02), no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu - Tribunal Regional Federal da 6ª Região". AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 9857920244068000. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de arquitetura e engenharia para o desenvolvimento de atividades relativas a estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, projetos executivos, pareceres, consultorias técnicas, análises e testes destinados à reforma/revitalização do sistema de fachadas e estrutural para o Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa (Ed. ODC), em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0001877-92.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação para Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação para Eleições de 2024.. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 18/07/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2024, para aquisição de material. PARTES: União, através do TRE- AP e a empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de cabinas de votação. Valor do contrato: R$ 16.126,00 (dezesseis mil e cento e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e Maria Aparecida Cardoso Patrício, representante da contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada a Cláusula Treze do Contrato nº 20/2024 (ID 0851847), conforme a seguir: Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO: Onde se lê: "O presente contrato terá vigência a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e duração de 180 (cento e oitenta) dias", Leia-se: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura e duração de 180 (cento e oitenta) dias". DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001469-13.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Cooperação visando ao estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0007998-91.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil S.A . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIP e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIP, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Michele Guimarães da Silva, Coordenadora Regional do Ceará da UNIP. Data: 17/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 16914020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona, que serão utilizados pela justiça eleitoral nos trabalhos realizados durante o pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 18/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90026/2024, (Processo nº 23.0.000010766-2), cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho. Empresa vencedora: CONSTROI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 30.755.283/0001-42), com valor global de R$ 150.749,52 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 18 de julho de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0011494-19.2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000545. Data de emissão: 16/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006337-70.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com adicional de serviços extraordinários, relativas ao pleito eleitoral de 2024, previstas no Contrato 02/2022 (serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 5.775,84. Credor: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ: 19.152.814/0001-70). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000543. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009826-13.2024.6.27.8000. Objeto: Adicional de horas extraordinárias para o contrato de prestação de serviços de assistência em gestão logística, patrimonial e de almoxarifado e de encarregado de serviços gerais. Valor: R$ 31.212,75. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão de obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33).