DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse mútuo dos partícipes. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora, e, pelo Partícipe, Senhor Kalil Sarat Baracat de Arruda, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 03/2024 - SEI Nº 06406.2024-8. CONTRATADA: Aziz Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: supressão de 1,46% (um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor de R$ 16.313,70 (dezesseis mil trezentos e treze reais e setenta centavos), a partir de 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, letra "b", da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Karina Carvalho Guedes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam Cartórios Eleitorais do Interior do Estado. Proc. Adm. nº 0004366- 96.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: ALVES & PARAGUASSU LTDA., CNPJ 32.021.790/0001-88: Item 1 - R$ 101.000,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001865-81.2024. Objeto: Registro de Preços de Material Permanente (Cofres e Claviculários). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 26 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SANTA LUZIA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PE LO JUIZ ELEITORAL DR. ROSSINI AMORIM BASTOS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ n 09.090.689/0001-67, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 26 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr Rossini Amorim Bastos, pela 26ª ZE/PB - TRE-PB e José Alexandre de Araújo, pela Prefeitura de Santa Luzia/PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO 57/2024 Nº PAD 13748/2024. Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 (alarme de incêndio) . Valor: R$ 36.124,77. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE596 emitida em 09/07/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 660,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO L EG A L : Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE595 emitida em 09/07/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 925,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE- PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 18/07/2024) 070008-00001-2024NE111111 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO 1) Sistema Eletrônico de Informações SEI nº 1650/2024; 2) Termo de Cessão de Uso nº 5/2024; 3) Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão; 4) Vigência: indeterminada; 5) Data da assinatura: 02/07/2024; 6) Signatários: Des. Jair Oliveira Soares, Presidente do TRE/DF; Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 TObjeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos plotter de impressão A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes C & M SOLINT. LTDA 1,2,4 a 11, ICT COMERCIO, IMP e MANUTELETRON. LTDA E 12 RIZON IND 13,15 a 18. Os itens 3, 14 e 19 a 25, restaram fracassados São Paulo-SP, 18 de julho de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira DEBORA ARNS WANG p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 TObjeto:Objeto: Registro de Preços para contração de serviços terceirizados de Assistentede Eleição. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante INOVA TECNOLOGA EM SERVIÇOS LTDA para o item único. São Paulo-SP, 18 de julho de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira DEBORA ARNS WANG p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 TObjeto: Aquisição de marcador de página personalizado para distribuição institucional emcomemoração aos 25 anos da fundação do "Centro Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante MLUZ SERVICOS LTDA para o grupo único. São Paulo-SP, 18 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUTH Pregoeiro DEBORA ARNS WANG p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 18/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. N.º 24.016.172/0001-11 - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a alteração contratual quantitativa consubstanciada na supressão de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado do objeto contratual (item 14 - Aparelho individual marca Springer