DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento Carrier, modelo Mundial, capacidade de 21.000 BTU), a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 6.186,61 (seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), correspondente a 1,15% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o item 14 da alínea "f" e o parágrafo 3º da cláusula VI, atualiza-se a cláusula VII e reproduz-se a cláusula V. - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0035836/2023. Objeto: Aquisição de chaves criptográficos FIDO2 USB-A com NFC, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 17/07/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Conveniada: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; a)espécie: Acordo de adesão (Proc.: 7394/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Lei nº9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.673/2022; c) objeto: recrutar os servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar, Centro; d) vigência: A partir da data de sua assinatura, estendendo-se até 31/12/2024; e) assinam em 17/07/2024 os Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Exmo. Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 19LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAÇADORES AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 03.071.138/0001-70 e MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PIN T O. OBJETO: Extensão da vigência até 18/07/2029 e reajuste do valor locatício mensal em -3,75%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 art. 57 II e Lei n. 8.245/1991, Processo e-PAD 14272/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Orlando Pinto da Cunha (pelo Locadora). 24TA071 - e-PAD 29532/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 1433/2024. CD nº 229/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de convênio entre TRT4 e EPTC para fins de cooperação técnica, treinamentos, doações de equipamentos, etc. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 18/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 3/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2024 O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o EDITAL N° 01/2024 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo. CAPÍTULO 6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS Leia-se como segue e não como constou: 6.9.3 A convocação do candidato negro para a comissão de heteroidentificação (análise de fotos) e (Comissão Presencial), será realizada antes da publicação do resultado final, de acordo com o interesse e a critério da Administração. 6.9.3.1 Os candidatos negros não convocados e aprovados no Concurso Público, os quais não figuraram na primeira convocação, permanecerão em cadastro de reserva e serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos negros. Os demais itens do referido Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Certifico que na publicação do DOU de 18/07/2024, seção 3, pag. Nº137, Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024, Retifica-se a data da assinatura: "Onde se lê: (...) Pela contratada, em 16.07.2024(...)", "Leia-se: Pela contratada em, 17.07.2024.(...)" - Vilani Mendes Silveira - Seção de contratos CLC em 18.07.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Disciplinar o compartilhamento de informações constantes dos bancos de dados oficiais dos participantes, para fins de subsidiar a busca por créditos ou informações que auxiliem na solução dos processos judiciais, especialmente em fase de execução, visando o alinhamento ao Programa de Efetividade de Execução; PROCESSO TRT8 n. 916/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, eficácia a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela PRT8, a Exma. Sra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe, pelo MP-PA o Exmo. Sr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior, Procuragor-Geral de Justiça . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 44/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ 05.228.723/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 20/09/2024 e, redução do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194%. Data da assinatura: 18/07/2024. Valor anual: R$ 748.360,20. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 36/2023, Proad 4202/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Elaine Terezinha Vieira Siqueira - Representante, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3358/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIDEC - 18/07/2024) 080012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 3673/2024. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Fórum do Trabalho de Maringá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0004196-31.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de Materiais de Processamento de Dados (suprimentos para impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e impressora colorida Lexmark CS735de).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 80016-00001-2024NE000033