DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.42, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 24/2024 Processo TRT n. 5.990/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados (CNPJ n. 07.797.967/0001-95). Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de acesso on-line a banco de dados informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no intuito de dar celeridade ao atendimento das demandas das diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em tempo hábil para o desenvolvimento das ações, conforme especificações identificadas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000437. Valor total do contrato: R$ 40.051,03 (quarenta mil, cinquenta e um reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 25/2024 Processo TRT n. 11.402/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ n. 05.340.639/0001-30). Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações e demais condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: PE TRT nº 90014/2024, art. 28, I e o art. 6º, XIII, Lei nº 14.133/2021. Natureza de Despesa: 339030 e 309039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000438. Valor total do contrato: R$ 140.326,40 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/07/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 38/2023. Processo TRT n. 4.217/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ nº 07.171.299/0001-96). Objeto: Alteração do Contrato com supressão do item 4 da Tabela que consta na Cláusula 1ª do Contrato TRT 38/2023 - licenças para analistas nomeados à ferramenta do gerenciamento ágil de projetos, nos termos requerido e justificado pela Gestão do contrato no protocolo suprarreferido, conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do contrato passa a ser R$ 1.028.290,00 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e noventa reais). Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Carlos Alberto Freitas e Eumari Gomes Gaspar Junior, Diretores, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROAD Nº 7229/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.183.525/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT 14ª Região, por meio de escovação a seco, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 17/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE820, de 08/07/2024. Valor Total: R$ 69.900,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Igor Augusto de Oliveira Rodrigues, representante da contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 4009-2024. Objeto: contratação direta de empresa para para realização da palestra "Teoria e prática sobre os normativos do CNJ sobre direitos humanos", a ser ministrada pelo Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, com carga horária de 9 horas-aula, sendo uma das atividades do XXXVI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre em Porto Velho. Empresa: DC CONSULTORIA TREINAMENTO E PESQUISAS LTDA ME. Valor Total: R$15.500,00. Amparo legal: art. 74, III, "f" c/c art. 6º, XVIII, "f", ambos da Lei no 14.133/2021, - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROAD 1016-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de materiais escolares, a fim de atender o interesse do TRT14. Empresa:R T COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.533,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 15 de julho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROAD 886-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Empresa: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS LTDA, no valor de R$169.499,99. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 15 de julho de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 1167/2024. Objeto: Eventual aquisição de veículos: sedan para 5 passageiros e veículo para 7 passageiros, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de estatística - firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados de 04/09/2024 a 04/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1539/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Nota de empenho: 42/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho(p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 5310/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. OBJETO: Reajustar o valor mensal para R$ 7. 238,67, com efeitos financeiros a contar de 02/07/2024; Suprimir 22 canais VOIP, a contar de 16/07/2024, no montante mensal de R$ 133,19, correspondente a 1,84% do valor mensal inicial atualizado do contrato; Acrescer, 40 ramais IP/SIP, a contar de 16/07/2024, no montante mensal de R$ 242,18, correspondente a 3,35% do valor mensal inicial atualizado do contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: RA Telecom Ltda. CNPJ: 10.312.101/0001-51. ASSINATURA: 15/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 12/2021, bem como nos arts. 40, XI, 55, III, 57, IV, e 65, I, 'b", todos da Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Vanessa Pereira de Freitas/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 875/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 6899220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreitada por preço unitário, via sistema de Registro de Preços, para atender às demandas que venham a ocorrer nos imóveis da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 17/07/2024) 90024-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 7886220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de elaboração, adequação e aprovação de projeto básico e executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) do edifício sede da Seção Judiciária do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 18/07/2024) 90024-00001-2024NE000080