DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001- 55. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 30/2023/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 16/07/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006918/2021.60. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de 17/7/2024, e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (19,80%). SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 21.653.661,66 (vinte e um milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); Data do recebimento das propostas: 27 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 206/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 16 de JULHO de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 RETIFICAÇÃO E REABERTURA No Diário Oficial da União nº 136 de 17 de julho de 2024, seção 3, página 212, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024, com abertura marcada para o dia 30/07/2021 às 09h00min, fica RETIFICADA a abertura para o dia 05/08/2024 às 09h00min. O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Capixaba - AC, 17 de julho de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Data de Abertura: 02/08/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 18 de julho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição do Gênero Alimentício Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2024 (ANEXO 02) da Agricultura Familiar, com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF E PNAEJA), da Rede Municipal de Ensino. Origem Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 13/08/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 22/07/2024 à 12/08/2024 Horário: 8h às 14h. Através do E-mail: [email protected], ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909- 380 - Telefone: (68) 3212-7398. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Presidente da Chamada Pública AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Kits Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa, Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em consonância com a BNCC. Data e local de Reabertura: Dia 01.08.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1046700, Processo Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22.07.2024 a 01.08.2024, através do sistema www.licitacoes-e.com.br, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 16 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de arbitragem nas modalidades esportivas em geral, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo através da Gerência de Esportes da Prefeitura de Tarauacá/AC em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 23/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 07/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Tarauacá - Acre, 18 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo: Processo Administrativo n° 0115.0024/2024 e Processo Apensado 0408.0008/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: registro de preços para eventual locação, sob demanda, de estrutura para eventos em geral. Data: 01/08/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 18 de julho de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 2ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, veículo automotor do tipo passeio. Considerando ponto facultativo, estamos retificando a data de abertura para o dia 05 de agosto de 2024, às 10h00 (dez) horas, horário de brasília.