DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 E-Protocolo - Nº 21.963.411-0 Processo GMS Nº 401/2024 - UASG n.º 926764 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 1º/07/2024, conforme Termos de Homologação às fls. 623/719 - Mov. 162, do ePROTOCOLO N.º 21.963.411-0, onde Adjudicou e Homologou os itens 02 e e 05, no valor total de R$ 2.058,40 à empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 22.627.453/0001-85, o item 07 no valor total de R$ 10.100,00 à empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ 04.880.181/0001-49, o item 06 no valor total de R$ 1.549,00 à empresa DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 60.521.853/0001-09 e os itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 778,00 à empresa EVEN COMERCIAL LTDA CNPJ 53.568.001/0001-01. Monta o presente processo em R$ 14.485,40 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Maringá, 02 de julho de 2024. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Diretor de Material e Patrimônio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 E-Protocolo - Nº 22.141.239-7 Processo GMS Nº 548/2024 - UASG n.º 926764 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 05/07/2024, conforme Termo de Homologação às fls. 297/306 - Mov. 81, do ePROTOCOLO N.º 22.141.239-7, onde Adjudicou e Homologou o item 01, no valor total de R$ 110.899,80 à empresa EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA., CNPJ 32.830.196/0001-38. Monta o presente processo em R$ 110.899,8000 (cento e dez mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Maringá, 08 de julho de 2024. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Diretor de Material e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL PROCESSO Nº 2217/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI- EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 26/07/2024 às 09:00h. Disputa: 26/07/2024 às 10:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de julho de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: Empresa Construir Empreendimentos EIRELI (CNPJ sob o nº10.525.283/0001- 49). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 003/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente quinto termo aditivo é a prorrogação da vigência até 26 de junho de 2025 do Contrato Administrativo n° 003/2022, relativo à obra de serviço de recuperação de 15 km de estrada vicinal no município de União- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 834349/2016, conforme artigo 57, § 1o, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Kenio Lima Araújo (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG nº 925538), processo SEI nº: 01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. comunica aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico 90033/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para academia de musculação, que estava marcado para o dia 30/07/2024, às 10h (Brasília/DF). A suspensão de deve à de alteração da UASG. A nova data da sessão de abertura será no dia 08/08/2024, às 10h (Brasília/DF). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.002354/2023-41, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão de modificações no Estudo Técnico Preliminar do Pregão Eletrônico 90027/2024, cujo objeto é a Contratação de Soluções de TIC, Capacitações e Consultoria para PC/RN. O novo Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/08/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024 OBJETO: Cromatógrafo a gás com espectrômetro de massa. Abertura dia 31/07/2024, às 09h. Processo 23/1205-0001759-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 001/2024; Processo SEI-150001/014650/2023; Objeto: "novo sistema de abastecimento de água do município de Macaé - RJ"; Dia: 13/08/2024 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório; Valor Estimado: R$ 286.429.811,18; O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2332-3836/2332-3829. Em 15 de julho de 2024 THALENA FERREIRA GALVANI Substituta do Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 786/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000501/2024-93, Pregao eletronico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 06.020.318/0001-10 Objeto: 03 Caminhões Basculante Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 792/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000981/2024-92, Pregao eletronico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.016/2024 Item 48, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 03 Rolo Compactador liso. Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 790/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.001015/2024-92, Pregão eletrônico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.016-2024, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 05 Retroescavadeiras Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 793/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000463/2024-79, Pregão eletrônico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 06.020.318/0001-10 Objeto: 06 Caminhões Basculante Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 12/07/2024. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada.