DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900217 217 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FERREIRA BASTOS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2024 REUNIÃO REALIZADA EM 07 de Junho de 2024 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Reuniram-se na presente data de 07 de junho de 2024 ODÍLIO MÁRCIO MAUAD FERREIRA, ZILENE BASTOS FERREIRA, MÁRCIO BASTOS FERREIRA, ILANA BASTOS FERREIRA e MARCELO BASTOS FERREIRA únicos sócios componentes da sociedade limitada que gira sob a denominação social de FERREIRA BASTOS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., estabelecida na Rua Doutor Oliveira Botelho, nº 09, Sala 207, São Francisco, Niterói/RJ, CEP: 24.360-500, devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 33.2.0745215-3 em 02/02/2005, inscrita no CNPJ sob o nº 07.238.465/0001-24, de acordo com os termos dos artigos 1.082 e 1.084 do Código Civil decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo mostrou-se excessivo em relação ao seu objetivo, para efetivação deste ato, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), passará a ser de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). E que, de hora em diante, o sócio Odílio Márcio Mauad Ferreira ficará com participação societária de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a sócia Zilene Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), o sócio Márcio Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a sócia Ilana Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o sócio Marcelo Bastos Ferreira ficará com participação societária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dessa forma, declara ainda que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (SAAE-RO) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PA Nº 45/2024 CPLP - 09/08/2024, às 09:00 hrs), contratação de empresa especializada para o fornecimento de locação de licença de uso por prazo determinado, de softwares para gestão pública, em atendimento às necessidades Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (SAAE-RO) - Código UASG: 929473. Valor Total Estimado: R$ 162.723,33; Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br; O Edital está disponível no Site: www.saaeriodasostras.rj.gov.br e na Assessoria de Licitações e Contratos (ASSELIC), sito à Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, 617 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras - RJ - Tel: (22) 2771-6422. Em 16 de Julho de 2024. ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 Licitação Pelo Rito Similar Ao Pregão Eletrônico nº 151/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 151/2024. Objeto: aquisição de rolamentos, através do sistema de registro de preço. Disputa: 30/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1050274). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 16 de julho de 2024. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 093.1760.2024.0000904-81; Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CORRENTINA (CAAF), CNPJ: 26.688.033/0001-60. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 1.497.760,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101. U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Processo: 202400011012531. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de viatura utilitária tipo picape compacta. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Data: 11/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Processo: 202100011036875. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Data: 11/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Processo: 202100016027831. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.753.865/0001- 45. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 91.331,95 (noventa e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Data: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Processo: 202100016027831. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: STAR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.252.941/0001-36. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 28.786,11 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Data: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Processo: 202100016027831. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.372.852/0001-60. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 16.336,99 (dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Data: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Processo: 202100016027831. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 45.196.517/0001-36. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 18.243,79 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Data: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Processo: 202100016027831. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 18.255.981/0001- 83. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios de musculação. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 11.959,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Data: 01/07/2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63.217/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Presidente Dutra e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 15/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de julho de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.05814 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Microscópio para Neurocirurgia para atender as necessidades do HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS DR EVERALDO FERREIRA ARAGÃO Unidade de Saúde Gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1050488} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de julho de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01141- SINFRA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM DE EXTENSÃO. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.045.103/0001- 10, com o valor de R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br. São Luís, 15 de julho de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA.