DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900216 216 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, conforme Despacho de 3 de maio de 2024, da Coordenação-Geral de Registro Sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego, exarado no Processo de Registro de Alteração Estatutária nº 24330.013946/90-56 e modificação de outras cláusulas estatutárias, incluindo a redução do número de diretores; 2) Outros assuntos de interesse dos associados. Recife/PE, 15 de julho de 2024. NERTEVAL DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LOTERIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS VINCULADOS A CAIXA ENCÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LOTERIAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS VINCULADOS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SINTRALOTE, convoca toda a categoria dos trabalhadores em loterias, os correspondentes bancários, trabalhadores com atividades econômicas vinculados as loterias da Caixa Econômica Federal, correspondentes bancários vinculados à Caixa Econômica Federal. Com base territorial nos municípios: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Ilha de Itamaracá, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Lagoa de Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente, Férrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente de Lério, Vertentes, Vicência Vitória, Vitória de Santo Antão e Xexéu. a participarem da Assembleia Geral extraoridnária de Ratificação da Entidade, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2024, na Av. Dantas Barreto n°512, no bairro de Santo Antônio, na cidade do Recife/PE com o CEP: 50.010-360, na cidade Recife/PE. Em primeira Convocação às 10:00 (dez) horas, com quórum de 50% (cinquenta por cento) dos associados, em segunda convocação às 11:00h, com quórum de qualquer número dos associados presentes. Para deliberar sobre: 1-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LOTERIAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS VINCULADOS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SINTRALOTE; 2-APROVAÇÃO DA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL; 3-RATIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO, APURAÇÃO DOS VOTOS E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. Recife, 18 de julho de 2024. GILBERTO SERGIO SOUZA Presidente do Sindicato (Subscritor) SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, 30 (trinta) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19493 a 19500 e do livro 40 - registros n. 19501 a 19522 e 209 (duzentos e nove) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 309 a 968. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 30 de junho de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102(CENTO E DOIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba- MG, 12 de julho de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.957/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1957/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHO OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO (ANEXO II). As propostas deverão ser encaminhadas na data de 24 de julho de 2024 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. São Paulo, 18 de julho de 2024. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAIXAFORTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. ATA PARA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Aos 2 (dois) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 15Hs, na sede da sociedade empresária limitada da Caixa Forte Factoring Fomento Ltda, com sede à Rua Arthur machado, nº 174, sala 210, box 03, Centro, CEP 38.010-020, nesta cidade de Uberaba-MG e foro nesta mesma cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 05.110.438/0001-46, constituída em 03/06/2002, devidamente registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o nº NIRE 3120650779-3, dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do art 1072 § 2º da Lei 10.406/2002, reuniram-se todos os sócios, representando 100% do capital social da empresa, abaixo identificados: Claudiovir Delfino, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, Advogado, nascido em 26/08/1942, residente e domiciliado à Rua Vigário Silva, 870, Centro, CEP: 38.022-1900, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n. º M- 7.744.54 SSP/MG e CPF n.ºxxx.204.xxx-xx. Gilberto Martins Vasconcelos, brasileiro, separado judicialmente, advogado, nascida em 23/07/1946, residente e domiciliado à Avenida Dom Luiz Santana, 335, Morada Champagnat, Casa 19, CEP: 38.061-080, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-23.040.232 SSP/MG e CPF n.º xxx.876.xxx-xx. João Delfino, brasileiro, casado sob o regime da comunhão universal de bens, Advogado, nascido em 03/08/1945, residente e domiciliado à Alameda dos Buritis, 55, Mercês, Cep 38.060-235, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M- 22.304.925 SSP/MG e CPF n.º xxx.706.xxx-xx Antônio Fernando Bonisatto, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, Gerente Administrativo, nascido em 31/07/1988, residente e domiciliado à Rua Nacib Cury, 595, São Benedito, Cep 38.060-38, em Uberaba - MG, portador da CI/RG n.º M-3.286.032 SSP/MG e CPF n.º xxx.374.xxx-xx E juntos, decidiram reduzir o capital social, nos termos do Art. 1.082 inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da empresa, de modo que o capital social dos atuais R$ 1.778.400,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) dividido em 1.778.400 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) para R$ 457.938,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais) divididos em 457.938 cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, e também a devolver o capital, parcial e proporcionalmente, ao valor de mercado, aos três sócios a seguir indicados: CLAUDIOVIR DELFINO, JOÃO DELFINO E GILBERTO MARTINS V A S CO N C E LO S . O quarto sócio, ANTÔNIO FERNANDO BONISATTO pediu aos demais sócios para não participar dessa redução de capital e que permanecesse sua cota parte, integralmente, na sociedade. Tendo todos concordado, aceitaram e recalcularam as suas participações. Assim sendo, declaram ainda, conforme dispõe o art. 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada, restituindo parte do valor das cotas a cada um dos três sócios supracitados. Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição ou reserva, após exame e discussão da matéria, aprovaram a redução do capital social. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou- se a presente ata, que, lida, foi aprovada e assinada pelos quatro únicos sócios, cumprindo todas as formalidades legais. CLAUDIOVIR DELFINO. Sócio GILBERTO MARTINS VASCONCELOS. Sócio JOÃO DELFINO. Sócio ANTÔNIO FERNANDO BONISATTO. Sócio