DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900215 215 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas representadas por este SINDICATO DAS EMPRESAS E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO GRANDE ABC a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede social, de forma presencial, localizada na Rua Laura NO. 214, Vila Bastos, cidade de Santo André/SP, CEP 09040-240, telefone 4994-2866, no próximo dia 13 de Agosto de 2024, em primeira convocação, às 08h30, com maioria absoluta dos jurisdicionados e em segunda convocação, às 09h00, com maioria dos presentes, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e aprovação da ata anterior; b) ampliação da representação para incluir casas de jogos e bingos e estabelecimentos assemelhados, (nela incluídos os que trabalham com bebidas e alimentação preparada), ainda que, exerçam suas funções em supermercados, cooperativas, padarias, shoppings, casas de diversões, clubes, associações, jogos e bingos ou qualquer outro estabelecimento. E, para que não se alegue ignorância, determino a publicação deste Edital na forma da lei. Santo André, 19 de Julho de 2024 CARLOS ROBERTO MOREIRA Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL , de acordo com o artigo 2º, II, VI e artigo 19º, § 1°, do Estatuto Social vigente, c/c artigo 611 e seguintes da CLT, convoca todos os associados e não associados das empresas prestadoras de serviços de sistemas, instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações, TV Paga/Assinatura e Correlatos, para a Assembleia Geral de caráter permanente que será realizada no dia 22 de julho de 2024 às 09:00hs (horário de Brasília) em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 09:30hs com qualquer número dos presentes, através de videoconferência no link: https://bit.ly/ag-sinstal-sincab, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Início das negociações visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025, data-base JULHO, para os setores profissionais que prestam serviços os nossos representados nos seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RR, RS, SC, SE e TO; II - Fixação da contribuição assistencial patronal e/ou outras taxas para a categoria; III- Outros assuntos. São Paulo, 18 de julho de 2024. VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CO N V O C AÇ ÃO Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26/07/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1Mx T X FJ d z 0 9 & o m n =83232516954, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibras Óticas de Campinas e Região (Indaiatuba, Americana, Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Hortolândia), bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se- á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal. São Paulo, 17 de julho de 2024. RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TÉCNOLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO-SINTARESP AV I S O O Sindicato dos Empregados Tecnólogos Técnicos e Auxiliares em Radiologia, Diagnóstico por Imagens e Terapia no Estado de São Paulo - SINTTARESP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.950.410/0001-46, por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, vem informar que logrou êxito em obter ganho de causa nos autos do processo nº 0010354-83.2023.5.15.0148, na qual a Santa Casa de Misericórdia de Itararé está obrigado a realizar os depósitos de FGTS nas contas vinculadas dos substituídos. Aos interessados, fica consignado a possibilidade de habilitação na execução para a obtenção dos valores que não forem realizados voluntariamente, nos termos do art. 18, inciso II, alínea "h", da Lei Complementar nº 75/93. São Paulo,15 de julho de 2024. SINCLAIR LOPES DE OLIVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAMPINAS - SITAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ. n.º 46.070.678/0001-41 Pelo presente edital ficam convocados os associados deste Sindicato, quites e em gozo dos seus direitos sindicais, para a assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 25 de julho de 2024, em nossa Sede, situada à Rua José Paulino, n.º 172, Vila Lídia, Campinas, SP, nesta cidade as 08:00 horas, em primeira convocação, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas, o Balanço Contábil e o Relatório da Diretoria, referente ao ano de 2023, com o parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e aprovação da pauta do 1º semestre de 2025, das categorias/empresas: PHILIP MORRIS BRASIL IND. COM. LTDA.: data base mês de janeiro / AMBEV S.A. - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, AMBEV S.A. - ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO ANEXO CSC, IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, SAL e UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA. - UNIDADE VALINHOS: data base mês de março / HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., BAVARIA S.A., CARNES E DERIVADOS: data base mês de abril / HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SPAL IND. BRAS. BEBIDAS S.A. - COCA-COLA, BEBIDAS EM GERAL, RAÇÕ ES BALANCEADAS, FRIO, DOCES E CONSERVAS, SEARA ALIMENTOS S/A - FILIAIS CAMPINAS, PAULÍNIA E JAGUARIÚNA, SUCO (EXTRATIVISMO, NATURAL) e USINAS DE AÇÚCAR: data base mês de maio. Caso não haja número legal a hora anunciada, a assembleia será realizada 2 (duas) horas após, com qualquer número de presentes. Campinas, 15 de julho de 2024. MARCOS ROBERTO DA SILVA ARAUJO Presidente do Sindicato. SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Zenóbia Ferreira da Silva Sousa, brasileira, divorciada, professora aposentada, inscrita no CPF 3..-, Número de Benefício 7**** IPMC, residente na Rua Rio negro, 226 Condomínio Sol Mar Apto 204 Bloco A, Bairro Tabapuá, Caucaia - Ceará e endereço eletrônico e-mail [email protected], integrante da Comissão Pro-Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no 3º Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos, Ofício de Registros de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Maritmos sob o nº 2047 de 2020 de 09/11/2020 e 3641 3º RPJ de Caucaia-CE de 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial M T E nº 3472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de agosto de 2024, às 9 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação no endereço Rua José da Rocha Sales, 129, Bairro Açude, Caucaia, Ceará, para discutir e deliberar sobre as seguintes pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Membros Efetivos e Suplentes; 4. Outros assuntos de Interesse da Categoria. Caucaia, 19 de julho de 2024. ZENOBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA Presidente da Comissão Pró Ratificação SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores BOMBEIROS CIVIS para ASSEMBLEIA GERAL DE RE- RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE, a se reunirem no dia 18/08/2024 as 10:00hrs em primeira convocação e, precisamente as 10:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, no endereço sito à. Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003 - Rosarinho, Recife - PE, CEP: 52041-080, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Re-ratificação da fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDBOMBEIROS-PE; b) Deliberação e aprovação para alteração do nome da Entidade para "SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE", nos termos da CLT e demais legislações que regulam a matéria; c) Re-ratificação da aprovação do Estatuto Social e Regimento Eleitoral do SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE; d) Re-ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DAS EMPRESAS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - "SINDBOMBEIROS-PE; e) Re-ratificação da Filiação a Federação, Confederação e Central Sindical; f) Re-ratificação a Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para a manutenção e custeio da Entidade Sindical. Recife, 18 de julho de 2024 EDUARDO FRANCISCO DA SILVA SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE P E R N A M B U CO O presidente do SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (Sindicato), inscrito no CNPJ nº 10.553.931/0001-70, na forma do inc. III, art. 14 do Estatuto Social, convoca a categoria de Hotéis, incluindo, sem se restringir, aos meios de hospedagem em geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, bem assim, da categoria de Restaurantes, Bares e Similares, incluindo, sem se restringir às Churrascarias, Lanchonetes, aos Parques e às Casas de Diversões e Lazer, aos Motéis, às Empresas de Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Manuais, às Casas de Massagens, Boates, Bufetes, Empresas de Alimentação preparada, Empresas de Bebidas a Varejo, na base territorial do Estado de Pernambuco, EXCETO a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades mobiliadas e equipadas, quaisquer que sejam suas denominações, inclusive as conhecidas como Flats, Apart-hotéis ou Condoteis, nos Municípios de Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, associados ou não, ao Sindicato, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sobreloja da Av. Dantas Barreto, nº 512, Ed. Tiradentes, Recife (PE), em 12 de agosto de 2024, às 9h, em primeira convocação, ou, ausente a maioria absoluta dos votantes, às 10h, em segunda convocação para, por escrutínio secreto, decidirem sobre a seguinte pauta: 1) Deliberação e aprovação de novo Estatuto Social com anotação da representação excluindo a Categoria Econômica das Empresas que Participam da Atividades Econômica de Meio de Hospedagem em Geral, de Hotéis, de Condomínios Hoteleiros, de Pousadas, de Albergues, de Hotéis, de Hotéis Residência, de Empreendimentos ou Estabelecimentos Empresariais que explorem ou administrem unidades em tempo compartilhado, serviços de hospedagem em unidades