DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900214 214 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CNA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [Livro UCB - Registro - registros: 1434 a 1497, 1502 a 1584, 1719 a 1741 e 1749]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta. Brasília-DF, 18 de julho de 2024. ANDRÉ VICENTE DE SANCHES Diretor Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas do dia 01/04/2024, 08/07/2024, 16/07/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 516-521, 523-528, 530-532, 534-545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 18 de julho de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em serviços técnicos de natureza econômica, financeira e atuarial para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 18 de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2020 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 61.198.164/0001-60. O objeto do presente é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 659/2024 Empenho: 889 Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025 Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) Assinatura: 19/06/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna publico para os interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - Processo Administrativo nº 241/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVES), conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024 se encontrará disponível a partir do dia 19/07/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 19/07/2024 até as 10h00min do dia 02/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 02/08/2024. Fica também previsto o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 02/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, sob demanda, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, software de gestão e bilhetagem dos serviços, manutenção preventiva e corretiva fornecimento de todos os suprimentos originais (exceto papel), reposição de peças originais, além de serviços de instalação, bem como assistência técnica dos equipamentos, para atender as necessidades do SESCO O P / S P , conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 UNIDADE B Nº 55 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática e periféricos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: GM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40, no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024 JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 UNIDADE B Nº 55 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 019/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de comunicação visual e gráficos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: KROMME IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO INDUSTRIAL LTDA ME - CNPJ 02.427.729/0001-74, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais). Campina Grande/PB, 16 de julho de 2024. JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 UNIDADE B Nº 55 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de arquitetura para execução do projeto de ambientação da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 30/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Serviço Social do Comércio Sesc/SE penaliza a empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE CNPJ 43.109.155/0001-73, com a rescisão dos Termos de Registros de Preços nº 005/2024 e nº 026/2024 e a suspensão do direito de participar de licitação e contratar com o Sesc pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Resolução nº 1.252/12, devido ao descumprimento de obrigações constantes no termo de registro de preços. A presente penalidade entra em vigor a partir da sua publicação. MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS Diretora Regional do Sesc/SE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 017/2024, cujo objeto é Serviço de Infraestrutura para Eventos, em favor da empresa UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 00004/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é o Fornecimento de Telefonia Fixa com a empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.255.187/0001-08, no valor de R$ 11.700,00, no dia 03/06/2024. Sabrina Parisi Pellin. Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117 localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do circuito de corrida 5km, 10km e caminhada 2km para trabalhadores do transporte, dependentes do transporte e para a comunidade em geral, para atendimento do Projeto Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida, em favor da empresa FAVORITOS TRANSPORTES E EVENTOS ME, CNPJ 39.709.460/0001-29 no valor total de R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no dia 19/7/2024. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação