DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 004/2024 - UNIVASF - Capacitação e Apoio Tecnico à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBS) para os Municípios dos Estados do Rio De Janeiro, Pernambuco e Bahia. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais) - Contratada: ABC ELETRO E MOVEIS LTDA, CNPJ n° 32.694.903/0001-06. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.110624.0046 consistente em cadeira longarina de 4 lugares. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais) - Contratada: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA, CNPJ n° 07.969.885/0001-80. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0143.090724.0065 - Contratação de empresa para Implementação de sistema de TI, capacitação tecnológica, análise e otimização de processos, desenvolvimento e disseminação de instrumentos normativos e consultoria em gestão e TI. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) - Contratada: INNOVAGESTÃO TREINAMENTO E CONS U LT O R I A LTDA, CNPJ Nº 53.460.859/0001-40. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo Processo nº 0153.180624.0043 - aquisição de materiais para estufas. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 0.1.23.0129.00 - Hidro@Gel - Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - Ref.: 1625/22. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.218,68 (quinze mil duzentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) - Contratada: TROPICAL ESTUFAS AGR Í CO L A S LTDA, CNPJ Nº 01.473.805/0001-15. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 [cento e um] diplomas no período de 14/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 32810 a 32842, livro 02 - registros nº 233 a 242, livro 04 - registros nº 1526 a 1584]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC, 11 de julho de 2024 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital N° 001-2024. Objeto: Considerando a necessidade de correção da data Concorrência Edital Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 134, do dia 15/08/2024, segunda - ferira, torna-se público o seguinte: Onde se lê: " a partir de 15/07/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 com a data errada, Leia-se: " a partir de 16/07/2024 às 08:00h até o dia 30/07/2024 ás 08:30min com a data correta" DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 007/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 09/07/2024 às 08:00h até o dia 19/07/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Tipo maior desconto, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA. Valor estimado de uso: R$ 190.000,00. Data da assinatura: 09/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 09/07/2024. Tiago Victor da Silva- Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.273.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ: 09.080.300/0001-00). Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 09 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Srª. Antônio Enico Teixeira Monteiro, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 013/2024-FUNPEC, tipo "MAIOR DESCONTO", cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CA R B OX - MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ: 09.080.300/0001-00), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 9 de julho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para o Fornecimento de Programa de Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: em 02/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e sessenta e oito diplomas no dia vinte e um de junho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0210 a 0477, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 28 de junho de 2024. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 28 de agosto de 2023 a 02 de julho de 2024, no livro de registro DIGITAL01 e sequências numéricas de 688 (seiscentos e oitenta e oito) a 980 (novecentos e oitenta). A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . u n i c r u z . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c ional/js/aluno/diploma/ Cruz Alta-RS, 16 de julho de 2024. FÁBIO DAL-SOTO Reitor GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas em 16/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 1192 a 1206] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/aluno/diploma/ São Luís- MA, 16 de julho de 2024 MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora