DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda- CNPJ 13.250.451/0001-29 sita a Avenida Nossa Senhora do Bonconselho, sn - Centro - Cicero Dantas-Bahia; no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados, para assembleia geral ordinária: ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA - Dia 03.08.2024 as 9:00 horas em primeira convocação, com o quórum de 50% +1 (cinquenta por cento mais um)dos cooperados e as 10:00 (dez) horas em segunda convocação 1/3 (um terço) dos cooperados, no auditório da Cooperativa, na sua sede social no mesmo dia e local. O número de cooperados é 59 (cinquenta e nove). Aptos a votarem 21 (vinte e um). Cicero Dantas-BA, 15 de julho de 2024 EDIVALDO SILVA SANTANA Presidente da Cooperativa COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COOPERTUR - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da COOPERTUR as nove horas, no dia 03 de agosto de 2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão, Teófilo Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados contribuintes da COOPERTUR para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Apreciação do Relatório de inventário para a autorização do desmembramento da Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais providências, com base no artigo 66 do Estatuto vigente; Outros assuntos. Teófilo Otoni, 18 de julho de 2024. GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE Diretor Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, torna público que decide REVOGAR o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, publicada no D.O.U em 09/05/2024. Objeto: contratação, sob demanda, de veículos automotores 100% elétricos para atender às necessidades de deslocamento da Embratur. Processo: 272100.000643/2024-19 MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, comunica, e torna público aos interessados o Resultado Final do Processo de Licitação nº 08/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024, conforme segue: . .Itens .Mercadoria .Vencedoras . Valor (R$) . .01 .Óleo diesel comum .KRC Comércio de Combustível Ltda .1.172.000,00 . .02 .Óleo diesel s10 .KRC Comércio de Combustível Ltda . 177.900,00 . .03 .Graxa automotiva .Piracaia Comercio Prod. Elet. Ltda . 5.798,00 Ituiutaba-MG, 18 de julho de 2024 LUCIANO SOARES Diretor Presidente da EMMAG FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08(oito) diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 16128, 16544, 16697, 17344 a 17348. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 18 de julho de 2024 GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023, que passa a vigorar com as seguintes disciplinas: 1º período: Sociologia da Educação 33h, Filosofia da Educação 33h, Psicologia da Educação 33h, História da Educação 33h, Introdução à Pesquisa Científica 33h, Práticas de Leitura e Escrita 66h, Políticas Educacionais I 33h, Teorias Pedagógicas 33h, Informática Básica 33h, Gestão Educacional 66h, o 2º Período: Fund. Epistemológicos da Pedagogia 33h, Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem 66h, Diversidade, Cidadania e Educação 66h, Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica I 100h, Matemática Instrumental 33h, 3º Período: Fundamentos da Educação Inclusiva 49h, Alfabetização e Letramento 49h, Avaliação Educacional 33h, Didática I 49h, Currículo e Conhecimento Escolar 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica II 33h, Sexualidade, Gênero e Educação 49h, 4º Período: Currículo e Desenho Universal para a Aprendizagem 49h, Organização do Trabalho Pedagógico 33h, Práticas Recreativas e Lúdicas 99h, Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 49h, Literatura Infantil 99h, Didática II 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica III 33h, Ética aplicada a Educação 33h, 5º Período: Ensino da Linguagem Oral e Escrita na Educação Infantil 66h, Fundamentos da Educação Infantil 33h, Ensino de Matemática na Educação Infantil 99h, Natureza, Espaço e Tempo na Educação Infantil 66h, Fundamentos e Metodologia do Ensino da Arte 33h, Pedagogia da Infância - Orientação para Creche e Pré Escola 49h, Estágio Curricular I - Docência na Ed. Infantil 100h, 6º Período: Processos Pedagógicos em Diferentes Contextos 49h, Estatística 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica IV 33h, Estágio Curricular II - Docência nos Anos Iniciais 100h, Registros: processos de avaliação nas Infâncias 33h, Neurociência e Educação 49h, Psicomotricidade 49h, 7º Período: Teoria e Prática do Ensino da Língua Port. 33h, Teoria e Prática do Ensino da Matemática 33h, Teoria e Prática do Ensino de Ciências 33h, Teoria e Prática do Ensino de História 33h, Teoria e Prática do Ensino da Geografia 33h, Teoria e Prática do Ensino Religioso 33h, Teoria e Prática do Ensino da Arte 83h, Educação de Jovens e Adultos 83h, Estágio Curricular III - Docência no Ensino Médio 100h e 8º Período: Psicopedagogia 49h, Práticas Restaurativas na Educação 66h, OTCC 33h, Estágio Curricular IV - Gestão 100h, Práticas Educativas do/no Campo 66h e Optativa 33h. MARIA ALUISIA RHODEN FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 117/2024 com a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001- 02 e convocação das próximas colocadas, não recebendo novas propostas e tendo o item como fracassado, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 21/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é Registro de Preços Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 11/06/2024 e 26/06/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Após retorno de fase, foram vencedoras as empresas: item 5 para L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ 45.687.323/0001-33; item 26 para FADINI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88; item 28 para FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71; itens 30 e 35 para DCY SOLUÇÕES MAGAZINE LTDA, CNPJ 40.977.107/0001-09. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 11 de julho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos dos artigos 29 e 31 da Lei n. 13019/14; no art. 5º do decreto municipal nº 12.120/2016 e no art. 11 da lei municipal nº 14.370/2022. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV, para o repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar sob nº 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado, cadastrada no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob Programação nº 411990520240003. Entidade: ASSOCIACAO REVIVER DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DO VIRUS HIV - CNPJ: 01.020.943/0001-49. Valor máximo: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 12 de julho de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET VIA SATÉLITE) PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.Data: 02 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.Valor máximo estimado: R$ 93.528,00 (noventa e três mil quinhentos e vinte e oito reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 18 de julho de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira