DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 04/07/2024. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM, pelo link https://us02web.zoom.us/j/86563832841?pwd=o3bVEj1tCv5902oa01BojgSLIaBjB2.1, com a identificação dos presentes. A Assembleia será realizada no dia 09 de agosto de 2024 e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 10 horas, em segunda e última convocação às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023; 2. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024; 3. Apresentação de palestra sobre Fiscalização e Autocontrole por Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária; 4. Assuntos de interesse geral. Brasília-DF, 18 de julho de 2024. ELTON DOELER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 [oitenta e sete] diplomas no período de 02/05/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10920,10922,10924,10926,10928,10930 a 10976,10978 a 10986,10988 a 11013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 16 de julho de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO CHIZZINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO CHIZZINI, localizada no município de Nazaré/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.233/0001-43, por meio da pregoeira Luiza de Sousa Lima Macedo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31/07/2024 às 08 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br , ou na unidade escolar Escola Estadual Dom Cornélio Chizzini. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 17 hs. Tel: (63) 999555097 e através do e-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 18 julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ARAÚJO Presidente associação ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias 21/06/2024 e 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 47 - 23475; livro 48 - 23568]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 18 de julho de 2.024 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2024/CIGA, celebrado entre o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). OBJETIVO: O acordo tem por objetivo disponibilizar ao CIGA, informações do Sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS (CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular perante esse Fundo. VIGÊNCIA: Este Acordo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, limitada à duração de 60 meses nos termos do art. 71 da Lei nº. 13.303/16, não prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINAM: pelo CIGA, Bento Francisco Silvy (Presidente do CIGA) e pela CAIXA, Carlos José Gevaerd Fernandes (Superintendente Executivo de Governo da CAIXA). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Consórcio Intermunicipal de Especialidades -CIESP, torna público o edital de Leilão de bens inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, senhor Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro, A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública, no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão convertidos em lances na abertura da sessão. A abertura da sessão pública e do envio de lances ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2024 ÀS 09:00 Horas - ORDEM CRESCENTE DOS LOTES DO EDITAL. LOCAL SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR. CRISTIANO CORREA COLETTA Presidente consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais vantajoso para o registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para atender a demanda dos seus Municípios Consorciados. Julgamento: 01/08/24 às 09hs. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PC 050/2024 INEXIG. 09/2024 CREDENC. 01/2024 credenc. Emp. Espec. executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE", para atender ao Convênio nº 1371001784/2023 formalizado entre o CODANORTE e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Período de credenciamento de 22/07/2024 a 21/07/2025, www.codanorte.mg.gov.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos em DIAMANTINA/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o CTR 076/2024, Consórcio Usina CODANORTE, CNPJ 55.405.789/0001-52; Vlr R$1.107.000,00 Assina: Paulo G. V. C. G. Maciel e Cristiano M. Novaes. Data 13/06/2024. Vig. 12/06/2025. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N º 06/2024 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.XXX/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21, resolve publicar o EXTRATO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, para futura fornecimento de MEDICAMENTOS, cuja vigência inicia na data de sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma dos itens homologados às empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, sob CNPJ 65.817.900/0001-71, ARP Nº 15/2024, com valor de R$ 698.201,60; APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ 20.182.918/0001-06, ARP Nº 16/2024, com valor de R$ 88.254,60; BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 32.910.616/0001-96, ARP Nº 17/2024, com valor de R$ 11.515.980,65; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 03.652.030/0003-32, ARP Nº 18/2024, com valor de R$ 2.779.080,51; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.788.201/0001-26, ARP Nº 19/2024, com valor de R$ 5.353.893,86; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 41.340.103/0001-88, ARP Nº 20/2024, com valor de R$ 201.028,53; ESTRATTI VEG E T A L I FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, ARP Nº 21/2024, com valor de R$ 33.955,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 05.400.006/0001-70, ARP Nº 22/2024, com valor de R$ 1.513.390,44; FLEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP Nº 23/2024, com valor de R$ 111.601,20; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 51.685.649/0001-24, ARP Nº 24/2024, com valor de R$ 63.380,00; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 53.000.455/0001-73, ARP Nº 25/2024, com valor de R$ 1.634.088,49; METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ. 42.496.258/0001-70, ARP Nº 26/2024, com valor de R$ 91.830,48; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 21.681.325/0001-57, ARP Nº 27/2024, com valor de R$ 526.276,70; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº 28/2024, com valor de R$ 3.047.196,89; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ. 35.753.111/0001-53, ARP Nº 29/2024, com valor de R$ 397.837,20; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 34.772.843/0001-28, ARP Nº 30/2024, com valor de R$ 19.332,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, ARP Nº 31/2024, com valor de R$ 441.064,20; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 32.364.822/0001- 48, ARP Nº 32/2024, com valor de R$ 225.628,60; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ARP Nº 33/2024, com valor de R$ 15.054,71; ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ. 23.232.280/0001-69, ARP Nº 34/2024, com valor de R$ 712.597,32; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº 35/2024, com valor de R$ 139.300,00. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021