DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 18 de julho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 001/2024-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 05.06.2024/002- SEMUSA/PMLJ, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024-CPL/PMLJ, vinculado ao Processo nº 212.029/2024-SEMED/PMLJ. Objeto: foi qualificada a empresa E S F PEREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 05.487.551/0001-45, valor global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil), para aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades dos departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024; Data da assinatura : 18/07/2024; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP, CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades dos departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069, 3010067, 3050277, 3020072; 2050,2054,2066,2073; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. PROCESSO Nº 3401.0725/2024 - SEMOB/PMM Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 932387/2022. Empresa Jaciara Marli Sousa Nunes LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 27 de Janeiro de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 27 de Janeiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0328/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 012/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 928666/2022- MDR/CAIXA. Contrato nº 089/2023 - SEMOB/PMM. Empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 77. Página 184, de 22/04/2024. ONDE SE LÊ: Convênio n° 922861/2021 - MDR/CAIXA. LEIA-SE: Convênio n° 928666/2022-MDR/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-PMPG, publicado no DOU do dia 18/06/2024, Seção 03, Nº 115, Página 178. Onde se lê: (...) valor global de R$ 255.488,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Leia-se: (...) valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.556.958/0001-76. OBJETO : Aquisição de equipamentos para suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2022-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.513/2023- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.247,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ n° 18.258.209/0001-15. OBJETO : Aquisição de equipamentos para suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual no Termo de Referência. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2022-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.513/2023- SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.086,00 ( quinze mil e oitenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1275/2024-PMVJ. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO, MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIO EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-CPLCSO/PMVJ - CHAMADA PÚBLICA, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3350/2023-PMVJ. CONT R AT A DA : IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ: 26.228.580/0001-62, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 1490, Sala F, Bairro, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de junho de 2024, encerrando em 08 de dezembro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - /CCP/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 23 perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Em 16 de julho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - CCP/MVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 001/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 23 perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Em 16 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Processo nº. 497/2024 - OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP,ORDENS DE PREÇOS: ESTA ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. DETENTORA DA ATA: EMPRESA: P C SILVA NUNES - EPP, sob CNPJ Nº: 20.475.065/0001-09. Item 1 ao item 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio: Ação: 27.812.0721.2-094 Natureza: 3.3.90.30.00.00 e Fonte: 500/710/749/899. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 005/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 839/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 19/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação