DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais Químico-Cirúrgico e Laboratoriais. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 01 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 12/2024, Pregão Presencial nº 8/2024-SRP. Objeto: Serviços de Hospedagens e Hotelaria. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 06 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https:// e n c u r t a d o r . c o m . b r / 0 A DX f (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 17 de julho de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2024-ComContr PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ nº 31.369.467/0001-37 e a empresa: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 24.604.693/0001-90. OBJETO: Contratação de de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva e de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, nas edificações, das escolas, por meio de adesão à ARP nº 052/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 047/2023 - SRP/CML/PMC, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de 16/07/2024 até 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO ATO: Processo Administrativo n° 3.151/2024-PMB. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal do Careiro Castanho/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. VIGÊNCIA DA ATA: 01/03/2024 a 01/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 1.933.642,64 (um milhão novecentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML as empresas: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 51.237.294/0001-00, para os itens 16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00 (três mil e quinhentos reais); F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.528.463/0001-30, para o item 22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E EQ U I P A M E N T O S ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML a empresa: T. N. ALVES, inscrita no C.N.P.J sob o nº 48.565.728/0001-97, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML as empresas: H A DE AGUIAR- COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.528.463/0001-30, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00 (dez mil novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001-38, para os itens 08, 24 e 26, com valor total de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 51.237.294/0001-00, com sede na Rua Araçaí, nº 15, bairro Flores, cidade de Manaus - CEP: 69.058-848; F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova Repblica, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e L. F. DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio, nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP 69055-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ALVES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, para os itens 16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00 (três mil e quinhentos reais); F. MARQUES DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, para o item 22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 011/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de links de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e equipamentos. Fornecedoras: T. N. ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.565.728/0001-97, com sede na rua Duque de Caxias, nº 825, bairro Nova República, Carauari/AM - CEP.: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa T. N. ALVES, para o item 01, 02 e 03, com valor total de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 013/2024 - SRP. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ