DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio, nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco, bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP 69055-000 e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38, com sede na rua Belo Horizonte, nº 167 B, Bairro Aleixo, cidade de Manaus - CEP.: 69.060-601. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00 (dez mil novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 08, 24 e 26, com valor total de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 016/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 40_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 40/24, referente à Dispensa de Licitação nº 016/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais e Enfeites Típicos Juninos, para comemoração dos Festejos Tradicionais Juninos no município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati- AM, 18 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: Extrato De Despacho De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016_2024 (Processo Administrativo N.° 044-2024) CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.738,40 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral Em 18 de julho de 2024 JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1_2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 001/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95 e SM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ: 40.975.486/0001- 06, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 424, Bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 349, 350 e 351 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 3.123.680,30 (três milhões cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); SM COMUNICACOES LTDA - ME, com sede na Rua Parau, nº 27, Bairro Alvorada, CEP: 69.043- 220, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 103, 250, 270, 271, 272, 273, 274, 344, 345, 346, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais); perfazendo o valor global de R$ 3.438.780,30 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 001/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 001/2024. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati". Assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 349, 350 e 351 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 3.123.680,30 (três milhões cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos); SM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ: 40.975.486/0001-06, vencedora dos itens 103, 250, 270, 271, 272, 273, 274, 344, 345, 346, 347 e 348, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 315.100,00 (trezentos e quinze mil e cem reais); perfazendo o valor global de R$ 3.438.780,30 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 17 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI - SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - LICITANTE VENCEDOR - SM COM U N I C ACO ES LTDA - ME - CNPJ: 40.975.486/0001-06 - LICITANTE VENCEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 030/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 31 de Julho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 19/07/2024 a 30/07/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 18 de Julho de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 015/2024 - "Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 1, na comunidade São João do Meneruá, zona rural, município de Juruá.", que ocorrerá dia 02/08/2024, às 10h (horário local); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta- feira. Juruá/AM, 18 de julho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ANULAÇÃO O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.285.896/0001-53, por intermédio da CCSC municipal, TORNA SEM EFEITO o extrato de rescisão do termo de contrato 001/2022 - TP na matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 20/06/2024, Edição: 117, Seção: 3, Página:192, Cód. de verificação 05302024062000192. Jutaí-AM, 16 de julho de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente Ao Termo de Contrato nº 001/2022-TP O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA , o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM), 4 salas de aula, Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, da matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador 7NNYOSV6R. Jutaí-AM, 1º de março de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022-CONC O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA , o Termo de Contrato nº 003/2022-CONC, construção da Escola Municipal Duque de Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103718-1, da matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2022 - Edição 48. Seção 3, Página 202. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de Jutaí-AM, Pedro Macário BarbozaS F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50