DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 162, ISSN 1677-7069, Nº 99, quinta- feira, 23 de maio de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12." Leia-se: "PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 14.195.952/0001-12" Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 390/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 - UGPE - ESTADO DO AMAZONAS - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM - ETAPA 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 390/2023, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias a contar de 26 de Julho de 2024, ficando sua vigência até o dia 23 de Dezembro de 2024. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 26 de Setembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 26 de Setembro de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Julho de 2024 LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal CO N T R AT A N T E PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4. VALOR TOTAL: R$ 356.061,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003409-4. VALOR TOTAL: R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR. Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários. Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da união: Programa de trabalho: 10.302.0052.2049 - Manutenção do programa de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - gestão/unidade: 040101 - Fundo municipal de saúde, Fonte: 735 - investimento. Presidente Figueiredo/AM, 23 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ASSINATURA: 21 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL P E LO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 05/2024, TIPO: Tipo Menor Preço por item, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/08/2024 às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Tabatinga (AM), 18 de julho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRON I CO 011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa implantação de passagem molhada, na comunidade rural de Duas Irmãs, no município de Manoel Vitorino, conforme convênio nº 242/2024, por meio da CAR pelo critério de menor preço por item, que ocorrerá no dia 31/07/2024 às 08h:30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 12/07/2024 as 17:45 hs até dia 31/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 338/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no povoado Angico dos Dias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO LIC I T AT Ó R I O : Tomada de Preços nº 017/2023, 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 4° Termo aditivo de prazo ao contrato nº 072/2021. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o n. 21.850.903/0001-31. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de planos de trabalho com vistas a captação de recursos dos programas públicos do governo federal e estadual com acompanhamento e orientação técnica no gerenciamento dos convênios e contratos". PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: PP 002/2021, 28 de junho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de aditivo de prazo e acréscimo ao Contrato nº 179/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Janete Lopes Dias Miranda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.12.959.048/0001-00. OBJETO: Futuras aquisições de combustíveis para prestação de serviço de preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas em diversas comunidades rurais no Município de Campo A. de Lourdes-BA que integram o presente instrumento para todos os fins de direito em atendimento ao convênio nº 264/2022 CAR. PRAZO: 27/05/2024 a 27/11/2024 e ACRÉSCIMO: 21,89% (vinte e um inteiros e oitenta e nove centésimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 11/2022, 24 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 303/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com execução de passeios e iluminação em LED, no Povoado Jurema do Virgílio - Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 190 (cento e noventa) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 10/2023, 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 239/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI - ME. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de campo, elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, para atender ao convênio nº 939396/2022 (PMCAL/FUNASA). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão presencial nº 019/2023, 17 de julho de 2024.