DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LI C I T AT Ó R I O : Pregão Presencial 016/2023, 25 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.229/2024 A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 05/08/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 320042. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios- publicados/. Amargosa/BA, 18 de julho de 2024. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 SRP A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 02/08/2024. HORA: 09H. ID do processo: 320776. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 18 de julho de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de julho de 2024 ao dia 31 de julho de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 31 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 31 de julho de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br Acesso BLL Compras). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662- 2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia Barra-BA, 18 de julho de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021 Proc. Adm. Nº 8373/2024 - Pregão Presencial nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: VM SOLUTIONS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.610.848/0001-59. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 18/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que a partir de 19/07/2024, conforme PA 044/2024, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no fornecimento de refeições e serviços de hotelaria na sede dos municípios de Boa Nova-BA e Poções-BA, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Boa Nova. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 18 de julho de 2024. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26DL/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 026DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 015PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual fornecimento de combustíveis na bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 18/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 231/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90005/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas: Rua Barão de Caetité, Travessa dos Milhões, Contorno Parcial da Praça da Catedral, Praça Tancredo Neves, Rua 2 de julho, no Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Unitário". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 /ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 44.90.52.00 / 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000 / 17063110 / 17080000 / 17200000 / 17500000 / 17540000. Valor global: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 15 de outubro de 2024. Data da assinatura: 15 de julho de 2024, EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 205/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: CAC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 18.198.584/0001-17. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 135/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 1.076 e 1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e treze mil reais). Vigência: 05 de julho de 2026. Data da assinatura: 05 de julho de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 145/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000068/2024 / Data de Homologação: 18/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Caldeiras - Município de Caetité / Vencedor: DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 121.746,48 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Caetité - Bahia, 18/07/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024-SRP O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 146/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000075/2024 / Data de Homologação: 18/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité, Bahia / Vencedor: DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 789.999,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Caetité - BA, 18 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA 116/24. Menor preço global. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra no Povoado do Recife de João de André. Dia 02/08/24 às 10h, na https://bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 22/07/24 até 13h do dia 31/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 31/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 31/07/24. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e- mail: [email protected], tel. 7436461843. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/BA, 18 de julho de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que a Empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; não atendeu o pedido de diligência na forma exigida, portanto, mantida sua desclassificação no certame. Desta maneira, transcorrido a fase de recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam classificadas as empresas: 01. GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 02. NTW