DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900226 226 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e; 03. STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA; No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação da licitante melhor classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; cuja sessão acontecerá no dia 23 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU. Camaçari, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA cumpriram na forma exigida as diligências que foram previstas em seus recursos. Desta forma, ficam as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA devidamente classificadas. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: CONSTRUMOREIRA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 22 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU. Camaçari, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso apresentado pela Empresa CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA cuja decisão foi de DAR PROVIMENT O. E quanto, ao recurso da licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, cuja o resultado foi de DAR PROVIMENTO, desde que a referida licitante cumpra no prazo de 2 (dois) dias úteis a Diligência prevista no seu julgamento. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE. Camaçari, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 049/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 06/08/2024 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de julho de 2024. YVES ROZENDO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) vinculada a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 01/08/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 07/08/2024 às 10h. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de julho de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 05/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tintas Diversas, Incluindo Tintas Para Sinalização Viária e Acessórios de Pintura, Para Uso das Secretarias e Fundos Municipais de Catu-Ba, Conforme Especificações Descritas No Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 18 de julho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Menor preço por item. PA 33/24. Objeto: fornecimento de gás de cozinha P13 (GLP) atendendo as necessidades da prefeitura. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 19/07/24 até 8h do dia 31/07/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 31/07/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central-BA, 18 de julho de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 163/2022, celebrado com a empresa JT CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 19.516.513/0001-88, para fins de acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,56% (quatro inteiros, e cinquenta e seis milésimos por cento), equivalente à R$ 24.406,93 (vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos), com fundamento no art. 65, I, 'b' c/c o art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 18 de julho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme Lei Municipal n° 353/2023. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 02/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 02/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aqusição de eucalipto tratado para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 02/08/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 02/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q= cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aqusição de luminárias para iluminação pública para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 02/08/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 02/08/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aqusição de material permanente (LINHA BRANCA) para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 22/07/2024 e o limite de acolhimento até as 15h00min do dia 02/08/2024. A abertura das propostas será às 15h00min do dia 02/08/2024. O início da sessão pública será às 15h10min do dia 02/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 031/2024 O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia com especialidade em fiscalização de execução de Pontes visando o acompanhamento da execução do Contrato de Repasse nº 1056991-38/2018, Convênio nº 870444/2018, firmado entre o Município de Conde e o Ministério das Cidades cujo objeto é a Construção de ponte sobre o Rio Itapicuru o qual foi licitado em 26/06/2019, que teve como vencedora do certame a empresa Santa Cruz Construções LTDA e do Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Convênio nº 937153/2022, firmado entre o Município de Conde e o Ministério das Cidades, cujo objeto é Pavimentação de ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, cujo valor do convênio encontra-se empenhado, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/08/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 18 de julho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE