DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 UASG 983503 Nº Processo: 134/2024 Objeto: Contratação da aquisição de fardamentos para servidores municipais em serviços e eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Ba. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponível a partir de: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 983503 Nº Processo: 204/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão basculante para atende as necessidades da secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 18 de julho de 2024. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período das 09 horas do dia 19/07/2024 até às 09 horas do dia 09/08/2024, envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 18 de julho de 2024. Informações: [email protected]. AMARILDO DANTAS SCHRAMM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 143/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - BB Nº 1050736 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias, destinados a atender as demandas dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 01/08/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 01/08/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 18 de julho de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede da Sedeso, Para Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 1-2024-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, CUJO OBJETO É A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede da Sedeso, Para Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 4- 2020-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 572- 2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024 Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36-2024- PE - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Eletrônica Monitorada, Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Reposição de Peças e Suporte Técnico de Todos os Sistemas Implantados, Destinados Ao Atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 10 de julho de 2024. KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM Núcleo Preparatório AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO N° 40-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2024-PE Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Feira de Santana, 15 de julho de 2024. JOSILENE DA SILVA ARAUJO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração e Realização de Projeto Arquitetônico Básico Hospitalar, Tomando Como Base As Normas da Vigilância Sanitária Conforme, Resolução RDC 50 Anvisa de 21 de Fevereiro de 2002, Bem Como Portarias Ministeriais e A Norma Brasileira ABNT NBR 9050 Para O Hospital Municipal João Batista de Assis, Deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 24/07/2024, às 09h:00m. INFORM. na PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 013/2024 Gandu-BA, 18 de junho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 31/07/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES E PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]. Ibicaraí, 18 de Julho de 2024. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 122/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Saúde-Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA -CNPJ: 14.191.902/0001-67-P.Administrativo nº 081.2024 -Objeto: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município - Através de Adesão a Ata de registro de preço/ Pregão eletrônico nº 013/2024 promovido pelo Município de Governador Mangabeira-Ba. Valor global: R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01, Ação: 2043, 2014, 2013-Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15001002, 16000000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.