DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900228 228 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 123/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME -CNPJ: 03.615.817/0001-62-P.Administrativo nº 083.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "JALDO RODRIGUES" ATRAVÉS DA EMPRESA SEM RETOQUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2024. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 124/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura-Contratada: R. MOURA MOTA EVENTOS -CNPJ: 35.550.529/0001-63- P.Administrativo nº 082.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "LAMBASAIA" AT R AV ÉS DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE CAVUNGE DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ A SER REALIZADO NA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2024.. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE ADESÃO A ATA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADM. 081/2024 OBJETO: Aquisição de veículos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico 013/2024, promovido pelo município de Governador Mangabeira, cuja detentora da Ata é a empresa JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67 com o valor de R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA/ PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco) dias. IPECAETÁ, 18 DE JULHO DE 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 05/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 18 de julho de 202 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à aquisição de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. Data: 02/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA 18 de julho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - BB nº 1050941, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ADUBO MINERAL MISTO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ DE ACORDO DIRETRIZES DADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 864 DE 12 DE JUNHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME O ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E- mail: [email protected]. Irará-BA, 18 de julho de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0014-2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS). O Município de Itabuna torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITO, o aviso de publicação do Pregão Eletrônico 0014-2024 ocorrido em 18 de julho 2024, no DOU nº 137, página 215. Informações no Departamento de Licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 19 de julho de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0014- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS BENS, MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES DE BENS NA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DESTINADOS AS OBRAS DAS REDES DE SANEAMENTO E "MAIS ÁGUA", DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA (LOTES DESERTOS), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 22/07/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 31/07/2024, às 09h00min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, ID: 1050680. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 18 de julho de 2024. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO. Pregoeira Designada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 13/08/2024, às 08 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de urbanização na Praça de Bandeira de melo distrito do Municipio de Itaetê - Bahia, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se dispon?/ível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. 18 de Julho de 2024. SCHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº1050935 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 007/2024 de PA nº 047/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Data da Disputa: 01/08/2024 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé, 18 de julho de 2024 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 124/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2024. Objeto: serviços mecânicos (veículos leves), serviços elétricos, ar-condicionado e eventual fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CON T R AT O IL124/2024-01 - Contratada: BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.666.744/0001-99. Valor global: R$177.500,00. Vigência: 16/07/24 à 16/07/25. Data de ratificação: 16/07/24. Assinatura: 16/07/24. João Dourado/Ba, 16 de julho de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2024 PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 PA 128/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ás necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 12/08/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 PA 129/24. Objeto: aquisição de combustível para atender demanda das secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 17 de julho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a republicação na modalidade Concorrência sob nº 010/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Jussara-BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 02/08/2024 às 14:30h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 17 de Julho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação