DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900229 229 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, RESIDENTES NO MUNI C Í P I O, ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Data: 01/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 18 de Julho de 2024 - Pg. 215, Seção. 3, Nº 137. Referente ao Extrato de Registro de Preço. Onde se lê: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMA DA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Leia-se: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: INOVA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.097.369/0001-03. Modalidade: Tomada de preço nº 002/2022. Processo: 09980/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das obras de recuperação de pavimentação em rua no bairro Itinga, com execução de calçamento em paralelepípedo e construção de um equipamento comunitário - Praça, no bairro Vida Nova - Contrato de repasse nº 1070.694-13/2020, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexo em Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação orçamentaria: 0900.1320.449051.17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 02 (dois) meses, com termo inicial em 18/07/2024 e termo final em 18/09/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE KIT composto por: bolsas, bonés e garrafas de inox todas personalizadas para atender as necessidades do Programa Primeira Infância no Suas/ Criança Feliz ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/07/2024. Sessão Disputa: 24/07/2024 ás 9h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 24/2024-PE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 024-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/07/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 02/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 02/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 19 de julho de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de Materiais personalizados para manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino da sede e zona rural e manutenção do CRAS, SCFV, Programa Primeira Infância no SUAS, CREAS, Bolsa Família e Sec. M. de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 31/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA Nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 78 e 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 097/2022 de 21/11/2022. Torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 22/07/2024 a 31/12/2024, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios, pesados, máquinas, equipamentos e frota em geral do município de Medeiros Neto - BA, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha. Local: Prefeitura de Medeiros Neto, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.medeirosneto.ba.gov.br Informações: email: [email protected]; . Em 18 de julho de 2024 ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Abert.: 31/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos com colocação de tubo e aquisição de lona dupla face 200 micras para secretaria de agricultura e meio ambiente do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguel calmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abert.: 31/07/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de serviços de hospedagem em hotel localizado na cidade de Miguel Calmon, para atender demanda das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - P.A. N° 56/2024 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão do Pregão Eletrônico: 31/07/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 18 de julho de 2024. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024, objeto: Futura e eventual aquisição de carne bovina fresca, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera municipal. Sessão de abertura dia 31/07/24 às 09:30h, através do site: www.bnc.org.br. Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75) 3447- 2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 18 de julho de 2024 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Povoado da Várzea de Canabravinha, localizada na zona rural deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851- 9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Povoado do Coruja, localizada na zona rural deste município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 06/08/2024, às 11:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia. com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. . Paramirim-BA, 18 de julho de 2024 RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO ANTERIOR FOI DESERTA. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 01 de agosto de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22 FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro