DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900230 230 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 (MODIFICAÇÃO DE EDITAL) (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 02/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 18 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência N. º 002/2024 - Processo Administrativo nº 044/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Abertura: 05/08/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 04 (quatro) campos de grama sintética nas comunidades de Barriguda, Gatos de Vesperina, Santana e Sambaíba, zona rural do município de Riacho de Santana- Bahia, sob o regime de menor preço global por lote, mediante planilhas, projetos, e demais anexos do Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 18 de julho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 31/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 036/2024, em menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 26/07/24 até às 8h30 do dia 31/07/24. Abertura de propostas: 31/07/24, às 8h30. Disputa: 31/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 17 de julho de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s Santo Antônio de Jesus, 17 de julho de 2024 MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 11/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E MURETAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNCIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 06 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 28/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ENXOVAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E PROJETOS DO MUNICIPIO DE SANTO DE ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Marco Regulatório do Fomento Cultural n° 14.903/2024 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), faz saber, a quem interessar possa, realização de inscrição de Agentes Culturais para Premiações, que a data de acolhimento das inscrições será de 22/07 a 26/07/2024, com objeto de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São José da Vitória para ações/projetos de atores cultuais residentes em áreas periféricas urbanas ou rurais e de povos tradicionais. São José da Vitória(BA), 18 de julho de 2024. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 002/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 26 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 26 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de julho de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 23/08/2024 às 10:00min. Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 18 de julho de 2024 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Contratação de empresa especializada, visando prestação de serviço de realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 19/07/2024 às 08h40min do dia 02/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 02/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 02/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 17 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2024 P.A. Nº 0142/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 02 de agosto 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição/fornecimento de material esportivo, visando atender a demanda das secretarias municipais no desenvolvimento das atividades de lazer, turismo e da continuidade nas atividades culturais e esportivas do município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000126/2024. DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração