DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900231 231 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de cirurgias eletivas nas especialidades de aparelho abdominal e anexos, cirurgia geral, ginecologia, urologia e aparelho abdominal para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrinha a serem realizadas na estrutura física do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Serrinha no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia 22 de julho de 2024, permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), 15 de julho de 2024 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3608/2024 Registro de preços para aquisição de recarga de gás (GLP) e vasilhames. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 01/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 17 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 062-2024, Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de SOROS, FLUIDOS E DILUENTES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 01/08/24 às 10h. Licitação 1050614. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os Serviços do LRPD e pacientes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 17 de julho de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo nº 151/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária (conforme lista de unidades em anexo), através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/07/2024 até às 10h29min de 31/07/2024. Disputa: 31/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 18 de julho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Registro de Preço para A Eventual e Futura A contratação de empresa para a prestação de serviços na REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024. Processo Administrativo Nº 0505/2024. Ata n° 194/2024, em favor da participante, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Data da Assinatura 10/07/2024. Prazo de vigência: 10/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-023/2024 - SRP Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Valente - Bahia, 4 de julho de 2024. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08-015/2021, PROCESSO ADMINSITRATIVO 109/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, locação de veículos, máquinas e correlatos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. Contratada: J ALVES DE OLIVEIRA DE VALENTE EIRELI, CNPJ N° 17.490.998/0001-52. Aditivo de Prazo: 10 (dez) meses até 30 de abril de 2025. Data do Aditivo: 28/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-023/2024 - SRP Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0505/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-023/2024 que tem como objeto a A REEFORMA DA PRAÇA MANOEL NOVAES, TANQUINHO, VALILANDIA, CONTORNO E REFORMA NO CENTRO DE CULTURA NO MUNICIPIO DE VALENTE BAHIA, em favor da empresa, NUNES ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.492.799/0001-20, vencedora do LOTE UNICO no valor Total de R$ 2.150.396,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Valente - Bahia, 4 de julho de 2024. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Homologa a DL nº 033/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 42.110,00 Várzea da Roça/BA, 18 de julho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 PA 0193/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 02/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Hospital e Maternidade Maria Amélia Santos na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 12h. Edital e seus anexos encontram-se à na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 18 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Nº Processo: 39029/2024. FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DO PROGRAMA COMPRA CONQUISTA, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO DECRETO Nº 23.239/2024 E DETENTORES DE LIMINAR JUDICIAIS e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". A entrega da documentação será a partir da publicação no Diário Oficial do Município e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas) 8:30h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Agente de Contratação responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 2ª CONVOCAÇÃO - Nº Processo: 11.979/2024. FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação