DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 18 de julho de 2024 GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R E ̃NCIA ELETRÕNICA Nº 2024.07.17.02 O Setor de contratações da Prefeitura Municipal de Acopiara-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência do tipo Eletrônica, cujo objeto é a contração de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Acopiara, no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected] e nos sites www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br www.acopiara.ce.gov.br e www.comprasacopiara.com.br. Acopiara-CE, 18 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.02 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.07.18.02, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, no âmbito do município de Acopiara/CE., o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 01 de agosto de 2024 as 13:59min, abertura das propostas as 14:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 18 de julho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 - PERP Aviso de 2ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 04 de julho de 2024, seção 3, nº 127, página 203 foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 05 de agosto de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, https://aquiraz.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 18 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.007/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para atender ao Processo Judicial Nº 3000263-94.2024.8.06.0034, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 18 de julho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.07.01 Dispensa Eletrônica nº. 2024.04.07.01. O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora- CE - CEP: 63.360-000, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/Ce e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora - CE, 18 de julho de 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento Contratual Nº 1007.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 003/2024; Objeto: contratação da prestação de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturite/CE; Contratada: Bichomania Petshop Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada; Felipe Leite Ribeiro; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Assinada: 10/07/2024 Extrato do termo de Colaboração Nº 1607.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 004/2024; Objeto: Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme Termo de Referência - Anexo 1; Contratada: J A da Silva; Assina Pela Contratada: Jose Adriano da Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento Chamamento Público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB especial habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme Termo de Referência - Anexo 1. Vencedora: J A da Silva - CNPJ Nº 22.555.250/0001-20, atendida todas as exigências editalícias. Data: 16 de julho de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: credenciamento para a contratação da prestacao de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturite/CE. Vencedora: Bichomania Pet Shop Ltda - CNPJ Nº 10.867.753/0001.52, classificada com o valor global de R$ 1.413.600,00 (hum milhão quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), atendida todas as exigências editalícias. Data: 10 de julho de 2024. Baturité-CE, 18 de julho de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1707.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 01 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de projetos multidiciplinares educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também projetos para Educação Infantil, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 18 de julho de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP Aviso de Segundo Julgamento Complementar de Pré-Qualificação. O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 17 de julho de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/PE A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024/PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conjunto de carteiras escolares e fogões industriais destinados à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. Catunda-CE, 18 de julho de 2024. CHRISTIANO ALVES DE LIRA